Novas PPS anunciadas para o setor de transportes têm foco nas ferrovias

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Publicado sexta-feira, 12 de abril de 2024 as 15:32, por: CdB

Renan Filho adicionou à informação que a maior parte dos recursos será proveniente da repactuação de contratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões).

Por Redação – de Brasília

Ministro dos Transportes, Renan Filho disse nesta sexta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende investir mais de R$ 20 bilhões no Plano Nacional de Ferrovias por meio de repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões. A estratégia do Planalto é utilizar esse montante como aporte em parcerias público-privadas (PPPs), com leilões realizados sob o formato em que a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público será a vencedora, segundo apurou a emissora norte-americana de TV CNN Brasil.

Ferrovia
O setor ferroviário receberá recursos da União

Renan Filho adicionou à informação que a maior parte dos recursos será proveniente da repactuação de contratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e espera que um acordo seja fechado em breve.

Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de pagamento de R$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao Plano de Ferrovias. Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões.

 

Projetos

Renovações antecipadas de concessão, fechadas durante a gestão anterior, são alvo de questionamentos pelo governo Lula, que acredita que os descontos concedidos foram equivocados. O ministro indicou que o governo pretende publicar uma portaria em breve com novas regras para essas renovações, permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a outras companhias.

O lançamento do plano ainda não tem data cravada, mas Renan Filho indicou que deve ocorrer ainda neste semestre. Quanto aos projetos contemplados, não foram fornecidos detalhes específicos, mas o ministro destacou o interesse da pasta em incluir a Ferrogrão, que conecta o Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que têm potencial para escoar a produção agropecuária para o litoral.

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