Número de familias indígenas afetadas por invasões quadruplica sob governo Bolsonaro

 

“Se eu assumir, não terá mais um centímetro para terra indígena”, prometeu o então pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em fevereiro de 2018. Desde que assumiu o cargo a que foi eleito naquele mesmo ano, a promessa de ofensiva contra os povos indígenas passou a ser uma de suas principais pautas de governo.

Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília

“Se eu assumir, não terá mais um centímetro para terra indígena”, prometeu o então pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em fevereiro de 2018. Desde que assumiu o cargo a que foi eleito naquele mesmo ano, a promessa de ofensiva contra os povos indígenas passou a ser uma de suas principais pautas de governo.

É o que mostram os dados publicados em maio deste ano pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no relatório Conflitos no Campo Brasil – 2020. Segundo o documento, a partir de 2019, passou a ocorrer um aumento exponencial dos conflitos no campo, em especial nas modalidades de “invasão” e “grilagem”, que dão espaço ao agronegócio, desmatamento e mineração ilegal. Apesar da proteção de território dos povos tradicionais garantida pela Constituição Federal, em artigo publicado no relatório, o advogado e pesquisador indígena Eloy Terena alerta para as primeiras ações de Bolsonaro, que vão contra essa premissa. – Desde o primeiro dia de seu mandato, já no ato de posse, (Jair Bolsonaro) apresentou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 8702, que retirava a atribuição de demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a transferia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de retirar o órgão indigenista da tutela do Ministério da Justiça – explica Terena.

Essas são algumas das ações que sustentam o aumento de invasões aos territórios indígenas, que, em 2019, atingiram 26.621 famílias. Em 2020, o número saltou para 58.327, o que representa 71,8% do total de invasões no campo em todo o país naquele ano. Conforme explica o guardião da floresta Olímpio Guajajara, que coordena o grupo de protetores da floresta em um dos maiores territórios indígenas (TI) do país, a TI Arariboia, as invasões são violentas e têm como meta exterminar os povos indígenas, para dar espaço a grandes empreendimentos. – A invasão aumentou porque o governo Bolsonaro tem base política que visa grandes empreendimentos capitalistas, e eles estão nos atacando mesmo, inclusive aqui na Arariboia. Têm madeireiros querendo exterminar os Guajajara e os Awá-Guajá do território, que se encontram em alta vulnerabilidade, em plena pandemia do covid-19. Olímpio Guajajara assumiu, em 2020, a missão que era desempenhada por Paulo Paulino Guajajara, uma das lideranças indígenas assassinadas na esteira do discurso de ódio disseminado no país.

Assassinatos

O relatório da CPT aponta que, no ano de 2020, entre os 18 assassinatos registrados no contexto dos conflitos no campo, sete foram de indígenas, 39% das vítimas. Entre as 35 pessoas que sofreram tentativas de assassinato, 12 são indígenas, 34% das vítimas. No que diz respeito às ameaças de morte, entre as 159 pessoas ameaçadas, 25 são indígenas, 16% das vítimas. Olímpio destaca que, apesar das ofensivas, invasões e assassinatos, os indígenas são abandonados pelo governo e pela Justiça, sem a resolução e punição dos envolvidos, dando margem a índices cada vez mais trágicos e ao que identificam de genocídio. – Do Paulo Paulino e do cacique Tomé e dos demais, a Justiça realmente abandonou a gente. Do cacique Tomé, vão fazer 14 anos que ele foi assassinado, eles têm conhecimento de tudo isso e não fizeram nada. Por isso chamamos de genocídio, porque a Justiça só prevalece para eles, mas para os pobres e indígenas, não tem Justiça, é como se fossem animais morrendo – explica. – Com esse governo, só tem sofrimento pela frente. Acho que é o momento do povo brasileiro se manifestar em repúdio, em qualquer momento. Momento de unir forças para podermos, nas próximas eleições nacionais, fazer uma grande mudança desse contexto atual, desse governo – conclui.

Desmonte e militarização da política indigenista

A respeito desses dados, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Gilderlan Rodrigues destaca o desmonte da política indigenista, que teve órgãos sucateados, extintos ou com desvio de finalidade para atender aos interesses dos próprios invasores. – A gente tem atribuído (o aumento das invasões) à desmobilização da política indigenista no Brasil no atual governo, que tem feito com que as instituições responsáveis pela fiscalização e proteção dos territórios indígenas fiquem totalmente inoperantes ou, em alguns casos, até trabalhando em favor dos invasores, como é o caso do próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, principal entidade fiscalizadora das normas ambientais do país). O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, são alvos de investigação que aponta exportação ilegal de 8.000 cargas de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa. O presidente foi desmentido recentemente por servidores do Ibama a respeito de "informações" que divbulgou durante a Cúpula de Líderes Mundiais Sobre o Clima, em abril deste ano, de que teria determinado o fortalecimento dos órgãos ambientais. Na realidade, 2020 foi o ano em que foram constatados os maiores cortes orçamentários dos órgãos de fiscalização e proteção ambiental do país, tendo como consequência os maiores focos de desmatamentos e incêndios na Floresta Amazônica nas últimas décadas, além do menor número de fiscais do Ibama em atividade, já a partir de 2019. Finalente, o coordenador do Cimi destaca a militarização por que passam os órgãos de fiscalização e controle ambiental. Na Funai, por exemplo, militares já ocupam quase 60% das coordenações regionais na Amazônia Legal, principal alvo de ofensivas contra os povos originários: – Temos hoje uma Funai totalmente militarizada, cujos interesses são de abrir as terras indígenas. A instrução normativa nº 9, publicada pelo órgão no ano passado, abre mão de terras em processo de demarcação e favorece ainda mais a invasão de terras em vias de demarcação e de terras já demarcadas.