O legado de Lula, um país e uma esquerda arrasados

A comédia dos erros terminou melancolicamente.

O que todos estávamos carecas de saber, aconteceu: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, pois é isto que determina a Lei da Ficha Limpa.

Se sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro foi justa ou injusta, é algo a ser resolvido na esfera da Justiça Criminal, cujas decisões o Tribunal Superior Eleitoral não tem poder para questionar.

Se sua exclusão do pleito deveria se dar após uma sentença de 2ª ou 3ª instância, é algo a ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, cujas decisões o TSE não tem poder para questionar. O certo é que, desde 2010, a condenação em 2ª instância vem sendo considerada suficiente.

E todas as decisões do TRF-4, do STJ e do STF foram no sentido de que nem a sentença do Lula seria cancelada, nem a inelegibilidade após a 2ª instância revista neste momento. O que vimos nesta 6ª feira (31) foi apenas a confirmação da derrota anunciada – e pelo acachapante placar de 6×1!

Então, por que o PT insistiu tanto em manter indefinido seu candidato a presidente até cinco semanas antes do 1º turno? Cabe aqui uma recapitulação.

O partido foi gerado em plena ditadura militar, daí seu manifesto de fundação, aprovado em fevereiro de 1980, ter adotado uma linguagem um tanto cautelosa, mas, ainda assim, perfeitamente compreensível, quanto a que o fim do capitalismo e a construção de uma sociedade igualitária e livre seriam os objetivos últimos de sua atuação:

Mas, durante a sua primeira década de existência o partido já desistiu informalmente da meta revolucionária, expurgou as tendências internas que a priorizavam e passou a objetivar apenas a conquista de posições de poder dentro do capitalismo, já não mais para construir uma sociedade igualitária mas sim para proporcionar pequenas melhoras aos trabalhadores.

As eleições foram significando cada vez mais para o PT, enquanto a participação nas lutas sociais ia passando para segundo e até terceiro plano.

As consequências de sua furtiva guinada ideológica não se evidenciaram no século passado (porque estava na oposição), nem durante os dois mandatos presidenciais de Lula (porque o bom desempenho das commodities brasileiras lhe permitia cumprir a promessa de botar um pouco mais de pão na mesa dos trabalhadores, embora sem retirá-lo da esbórnia dos privilegiados, tanto que nossa escandalosa desigualdade econômica em nenhum momento diminuiu).

Quando a crise capitalista se aguçou sobremaneira na presente década, o cobertor foi ficando cada vez mais curto para cobrir tanto a cabeça de uns quanto os pés dos outros. A presidente Dilma Rousseff, contudo, apostou em que conseguiria manter a política de conciliação de classe, desde que fizesse o Brasil crescer o suficiente para os bancos continuarem comemorando recordes de faturamento a cada mês e para os pobres seguirem deslumbrados com o maravilhoso mundo do consumo ao qual haviam obtido limitado e endividado acesso.

Recorreu às fórmulas desenvolvimentistas de seis décadas atrás, tentando fazer o carro da economia pegar no tranco graças aos investimentos estatais. Mas, como o relógio da História não anda para trás, colocou a economia brasileira no rumo de uma formidável recessão.

A hora da verdade chegou em 2014, quando fatalmente não conseguiria reeleger-se a partir dos méritos de seu governo e de esperanças que ainda fosse capaz de despertar. Então, como tábua de salvação, ocultou dos eleitores (por meio das famosas pedaladas fiscais) o estado calamitoso das finanças públicas; satanizou adversários exagerando verdades e espalhando as mais cabeludas mentiras; e praticou um imoral estelionato eleitoral ao prometer que salvaria os brasileiros das reformas neoliberais que seus malvados rivais imporiam e ela, a angelical, jamais…

Desde então, o PT passou cada vez mais a sobreviver politicamente à custa de fantasias e embromações.

Depois de cumprir uma por uma todas as etapas do ritual do impeachment e ser derrotado em todas, passou a atribuir sua perda de poder a um monumental golpe… que nada mais foi do que a secular prevalência dos interesses e desejos da classe dominante numa sociedade capitalista.

Com isto mais o Fora Temer, o PT conseguiu tirar o foco dos terríveis erros que possibilitaram a derrubada de Dilma mediante um mero piparote parlamentar e da constatação de que não adiantava mais eleger presidentes se eles podiam ser deseleitos a bel-prazer pelo poder econômico.

Todas as prioridades do partido foram colocadas em xeque pela dura realidade, mas os dirigentes do PT conseguiram espertamente driblar o processo de crítica e autocrítica no qual suas culpas se evidenciariam, ao mesmo tempo em que seriam lançadas as bases para uma atuação política atualizada. Salvaram-se os vilões à custa de sacrificar o futuro: que mágica besta!

Que foram adotados dois pesos e duas medidas é o óbvio ululante, mas as alegações de inocência, tanto no impeachment quanto nos processos por corrupção, nunca passaram de lorotas inverossímeis; o mar de lama existiu mesmo e as práticas que teoricamente ensejariam cassação de mandatos, idem.

Aos olhos dos cidadãos com um mínimo de espírito crítico, o PT, ao evitar reconhecer seus erros, igualou-se às agremiações convencionais, perdendo o status de partido diferenciado e a credibilidade. Acreditar nele passou a ser um ato de fé; e não é com fanáticos que se constrói uma sociedade emancipada.

Para manter a narrativa do golpe e a narrativa do preso político, criou-se o roteiro de um espetáculo de mafuá: a farsa do candidato fantasma, que só serviu para travar a campanha eleitoral e oxigenar o candidato do DOI-Codi, que explora da forma mais obtusa e grotesca o filão do anticomunismo, com ênfase no antipetismo.

Quem disse depois de mim, o dilúvio foi o rei francês Luís XV, e a profecia se cumpriria com a cabeça do seu neto Luís XVI rolando na Grande Revolução Francesa.

Que dilúvio nos legará esse outro Luís? Uma coisa é certa: ele sai de cena deixando atrás de si uma terra arrasada e uma esquerda mais arrasada ainda.

“Como podemos dizer se um candidato é autoritário? Quatro décadas atrás, o cientista político espanhol Juan Linz propôs um teste decisivo para a identificação de comportamento antidemocrático. Em nosso livro, Como as Democracias Morrem, Daniel Ziblatt e eu apresentamos uma versão revisada do teste de Linz. Ela contém quatro perguntas:

1. O político questiona as regras democráticas do jogo? Ele sugere que há necessidade de medidas antidemocráticas, endossa esforços extra-constitucionais para mudar o governo, ou se recusa a seguir as regras democráticas?

Bolsonaro encoraja e também pratica a violência…

2. O político encoraja a violência? Ele mantém conexões com pessoas ou grupos envolvidos em violência ilícita? Elogiou atos de violência política ou encorajou seus partidários a recorrerem à violência?

3. O político nega a legitimidade de seus oponentes? Ele descreve os oponentes como inimigos, traidores, subversivos ou criminosos que deveriam ser privados de seus direitos democráticos básicos?

4. O político mostra disposição de restringir as liberdades civis dos rivais? Endossou políticas que ameaçam os direitos civis ou os direitos humanos, elogiou atos repressivos de outros governos ou ameaçou ações judiciais punitivas contra aqueles que o criticam?

Quando um político exibe um ou mais desses traços de comportamento, os cidadãos deveriam se preocupar, e, o mais importante, não deveriam elegê-lo.

O teste identifica corretamente a maioria dos autocratas contemporâneos. Putin, Chávez, Erdogan, Duterte, Correa e Evo Morales teriam todos sido identificados pelo teste, quando candidatos.

Com a ajuda de um assistente de pesquisa, apliquei o teste aos candidatos à presidência no Brasil. Um deles emergiu como distintamente autoritário: Jair Bolsonaro.

…inclusive numa escala (30 mil ) característica de genocídio

1. Ele questiona as regras democráticas do jogo. Bolsonaro frequentemente elogia a última ditadura brasileira e questiona a legitimidade da democracia do país.
Em 1993, ele declarou ser a favor de uma ditadura, pediu o fechamento do Congresso e apoiou o golpe de Fujimori no Peru.

Mais recentemente, ele declarou que nomearia novos juízes para o Supremo (ao modo de Chávez), definiu o sistema eleitoral brasileiro como viciado, prometeu governar com as Forças Armadas e selecionou como companheiro de chapa o general Hamilton Mourão, que ameaçou um golpe de Estado.

2. Ele encorajou a violência. Em 1998, Bolsonaro declarou que os militares deveriam ter matado 30 mil pessoas, entre as quais Fernando Henrique Cardoso. Encorajou execuções extrajudiciais pela polícia, apoiou os esquadrões da morte do Rio de Janeiro e justificou o massacre de 19 trabalhadores rurais do Pará em 1996.

3. Ele nega a legitimidade de seus oponentes. Bolsonaro chamou FHC de corrupto e disse que ele deveria ter sido morto durante a ditadura, chamou Lula de criminoso, exigiu que fosse aprisionado (o que é função dos juízes, não dos políticos) e disse que seu governo trataria o MST como terrorista.

Criador desta camiseta vem sendo ameaçado por trogloditas

4. Ele se mostra disposto a restringir as liberdades civis de seus oponentes. Bolsonaro aprova a tortura e execuções extrajudiciais, especialmente contra políticos e ativistas de esquerda.

Assim, Bolsonaro é inequivocamente autoritário. De fato, ele é mais abertamente autoritário do que Chávez, Fujimori, Erdogan ou Viktor Orban. Nenhum desses políticos abraçou a ditadura da maneira como Bolsonaro faz.

Nenhum dos adversários de Bolsonaro —Alckmin, Ciro, Marina ou Haddad— foi identificado como autoritário em nosso teste. (Ciro é falastrão, mas não identificamos comportamento que sugerisse autoritarismo).

Assim, Jair Bolsonaro é uma ameaça única à democracia brasileira. Ele é tão abertamente autoritário que poderia invocar uma possível vitória na eleição como mandato conferido pelos eleitores para atacar as instituições democráticas…“