A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, para líderes sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Segundo a coordenadora nacional do projeto da OIT, Patrícia Audi, os sindicatos têm duas funções fundamentais na luta pela erradicação do trabalho escravo: prevenir e denunciar.
– Eles podem se transformar no principal canal de denúncia. Hoje, quem mais denuncia é a Comissão Pastoral da Terra. Outra questão de extrema importância seria a possibilidade de prevenção – não permitir que os trabalhadores saiam dos municípios conhecidos como aliciadores sem os mínimos direitos garantidos – disse, nesta quarta-feira, a jornalistas.
A coordenadora informou que 74% dos trabalhadores encontrados em regime de escravidão têm entre 21 e 40 anos e são oriundos, principalmente, dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. “Não vamos impedir uma migração normal para locais onde há trabalho. Mas que isso ocorra em condições mínimas, como contrato assinado, carteira de trabalho assinada e informação à família e ao sindicato sobre o local para onde esse trabalhador está indo”, afirmou Audi. Nos últimos três anos, acrescentou, foram resgatados cerca de 12 mil trabalhadores.
A campanha prevê distribuição de cartazes e cartilhas para todos os sindicatos ligados à Contag, principalmente nos municípios de maior incidência e de recrutamento de trabalhadores escravos.
– Se nós conseguirmos realmente fazer com que o trabalhador entenda o risco que ele está correndo, esse trabalho de prevenção terá realmente começado – comentou a coordenadora.
Fuga
Na opinião de Antônio Lucas Filho, da diretoria da Contag, o movimento sindical deve participar da campanha fazendo denúncias e entendendo o que é o trabalho escravo.
– Muita gente acha que trabalho escravo é achar o trabalhador amarrado, preso numa fazenda, e não é. É escravo porque deve, porque não tem o direito de ir e vir dentro de uma propriedade, não tem uma alimentação boa e não recebe os direitos trabalhistas. Isso é escravidão – explicou.
Antônio Lucas Filho, que disse já ter sido vítima de trabalho escravo, afirmou ainda que os trabalhadores rurais não devem ter medo de denunciar. E relatou:
– Na época em que meu pai, eu e outras pessoas passamos por essa situação, tivemos que fugir de uma fazenda depois de mais de um mês de trabalho sem receber um centavo. Com medo até de ser mortos, porque não recebíamos, e só recebíamos quando o trabalho terminava. E quando acabava um vinha outro. Percemos que ali era escravidão mesmo, não tinha como sair. Então, fugimos.
A Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi lançada oficialmente no final do ano passado, em parceria com o governo federal, com o objetivo de alertar os trabalhadores rurais para que não se deixem enganar por falsas promessas dos exploradores de mão-de-obra.