‘OMC precisa mudar’, diz embaixador brasileiro

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Publicado quinta-feira, 11 de dezembro de 2003 as 09:30, por: CdB

O reconhecimento da própria Organização Mundial do Comércio (OMC) de que a Rodada de Doha não está avançando e que a reunião da próxima semana pode terminar em fracasso é um sinal de que a OMC precisa mudar seus métodos de negociação. A afirmação é do embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnologia e principal negociador do Itamaraty para assuntos da OMC.

– Se não houve avanços até agora, isso mostra que alguma coisa está errada e que é preciso mudar. Talvez seja preciso mudar a forma de tratar o tema da agricultura, discutir abertamente alguns números – afirmou o embaixador.

Discutir os números, para ele, significa Estados Unidos e União Européia colocarem na mesa de negociação as propostas para a redução substancial do que os países em desenvolvimento chamam de subsídios distorcivos – incentivos dados aos produtores agrícolas desses países que permitem que eles se mantenham no mercado apesar de custos de produção mais elevados.

Fim dos subsídios

O Brasil também quer o fim dos subsídios às exportações agrícolas, que afetam o acesso dos produtos brasileiros não somente aos mercados dos países produtores, mas de seus compradores, para onde vai a produção subsidiada.

– No caso dos subsídios às exportações queremos discutir prazos – afirmou Hugueney.

O Itamaraty sedia nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, uma reunião de ministros do G-20, o grupo dos países que se uniram em Cancún para negociar os assuntos ligados à agricultura. O grupo, que começou com 16 e chegou a ter 22 países, hoje conta com 19 integrantes.
Para justificar o nome do grupo, que já chegou a ser chamado de G-X por causa do número variável de participantes, o Itamaraty decidiu batizá-lo de G-20, por causa do dia da sua criação, em 20 de agosto.

Desta reunião, que terá também a presença do diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, e do comissário da União Européia para o Comércio, Pascal Lamy, deve sair a posição que o grupo levará à reunião do Conselho da OMC, entre os dias 15 e 18 deste mês, em Genebra.
O G-20 também espera ouvir do comissário europeu uma nova proposta da União Européia para a agricultura.

– A União Européia fez alguns movimentos sobre os temas de Cingapura (que foram rejeitados por um grupo de países em desenvolvimento e levaram ao fracasso da reunião em Cancún), sobre comércio e meio ambiente, mas não vi nada na área de agricultura, um tema fundamental para a Rodada de Doha – afirmou o embaixador brasileiro.

Transferência

A reunião ministerial do G-20 já estava prevista desde a formação do grupo, em Cancún, mas foi transferida para Brasília para contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presença de Pascal Lamy, segundo Hugueney, deve-se à presença do comissário europeu na região, para visitas à Argentina e Paraguai e Uruguai, no início da semana, onde participa da reunião de cúpula do Mercosul.

A ausência de um representante americano – o outro negociador importante na OMC, especialmente na área agrícola – deve-se, segundo o Itamaraty, a dificuldades de agenda. “O G-20 também tem interesse em se reunir com o Zoelick (Robert Zoelick, maior autoridade do governo americano na área de comércio exterior)”, afirmou o embaixador Hugueney.

Ele considera o G-20 muito importante para criar uma nova correlação de forças entre os 148 integrantes da OMC e dar voz aos países em desenvolvimento. Antes as negociações na área agrícola eram dominadas pelos Estados Unidos, União Européia e o Grupo de Cairns, que reúne os maiores exportadores agrícolas mundiais, incluindo países desenvolvidos como a Austrália.

– Grupo de Cairns continua importante na negociação, mas ele está comprometido com a liberalização total da agricultura, enquanto o G-20 tenta equilibrar a abertura com o interesse de alguns países que precisam de uma proteção adicional”,