A Organização das Nações Unidas (ONU) concordou nesta segunda-feira com a implementação de novas regras internacionais de saúde, que têm por objetivo tentar impedir que doenças como a gripe aviária e a Sars cruzem fronteiras.
As regras, adotadas pelos 192 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) após dois anos de negociações, estabelecem as orientações para restringir o comércio ou as viagens a áreas atingidas por emergências de saúde pública.
Elas também tornam obrigatório informar à OMS sobre qualquer surto de quatro doenças — Sars, gripe aviária, varíola e pólio.
Mas qualquer doença com “potencial de preocupação para a saúde pública internacional”, incluindo surtos com causas ou fontes desconhecidas, também deve ser relatada à OMS quando chegar a níveis mais graves.
A China, fonte do surto de Sars em 2003 que se espalhou para 30 países e matou 800 pessoas, foi acusada de ter sido lenta em informar à OMS e aos países vizinhos sobre o que, na época, era uma doença nova.
– Esse é um grande passo para a saúde internacional – disse Lee Jong-wook, diretor-geral da OMS.
– Essas novas regulamentações reconhecem que as doenças não respeitam limites nacionais. Elas são de necessidade urgente para ajudar a limitar as ameaças à saúde pública – disse ainda.
As regras ampliam as linhas gerais anteriores, estabelecidas em 1969, que exigiam que os países relatassem três doenças – cólera, peste e febre amarela – para a agência da ONU, mas não pediam muito mais.
De acordo com as novas medidas, os países-membros devem notificar a OMS em 24 horas sobre algo que pode constituir-se em emergência de saúde pública e colocar em risco a comunidade internacional.
O chefe da OMS terá poderes para estabelecer um comitê de emergência para traçar uma resposta específica, que também inclui restrições de viagens.