ONG denuncia condições 'desumanas' de prisioneiros palestinos

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Publicado Quarta, 16 de Julho de 2003 às 11:52, por: CdB

A Federação Internacional de Ligas de Direitos Humanos (FIDH) condenou nesta quarta-feira, as condições "desumanas" dos prisioneiros palestinos em Israel, e pediu à União Européia que suspenda seu acordo de associação com esse país até que terminem as torturas e detenções arbitrárias.

Este é um dos pedidos formulados pela FIDH em um amplo relatório, intitulado "Os prisioneiros palestinos em Israel: condições desumanas dos presos políticos" e elaborado depois de uma missão de investigação desenvolvida em fevereiro.

A missão da FIDH coletou depoimentos "de maus-tratos, torturas e pressões psicológicas, que subsistem", apesar da decisão do Supremo Tribunal, em 6 de fevereiro de 1999, de "proscrever o recurso a alguns destes métodos, salvo em determinadas condições".

A organização internacional de direitos humanos exige que Israel ponha fim imediato a todos "os maus-tratos e torturas" e que adote uma legislação nesse sentido.

A FIDH, preocupada com a "quase impunidade" do Exército israelense, pede a Israel que persiga os membros das forças militares que cometem crimes, que divulguem as sanções emitidas, indenizem as vítimas das "conseqüências dos atos de guerra" e ponha fim às "execuções extrajudiciais".

A organização pede ao Comitê da ONU contra a tortura que faça uma investigação; e à comunidade internacional, que utilize "os meios necessários" para forçar as autoridades israelenses a respeitarem seus compromissos internacionais.

À UE pede que suspenda seu acordo de associação com Israel, conforme a resolução do Parlamento Europeu nesse sentido, "até a adoção urgente de compromissos, por parte das autoridades israelenses" para "acabar com o uso da detenção arbitrária e da tortura".

Desde o início da segunda Intifada, em setembro de 2000, até abril de 2003, mais de 28 mil palestinos foram presos, e, em abril, mais de 5.500 permaneciam detidos, segundo a FIDH.

A organização denuncia as condições de detenção dos presos -aos quais Israel nega o status de prisioneiros de guerra-, considera "preocupantes" suas condições de defesa (uma pessoa pode ficar 32 dias sem ver um advogado) e critica a situação jurídica dos detidos.

Segundo a FIDH, as condições de detenção se deterioraram "gravemente" desde a primeira Intifada, com "alimentos de má qualidade, aglomeração dos acampamentos, ausência de mudas de roupa e serviço médico deficiente".

Os prisioneiros não podem receber visitas, as mulheres estão detidas em condições "extremamente difíceis", e os menores (havia 325 em abril passado) costumam ficar presos junto com os adultos.

A FIDH pede a Israel que permita o acesso livre aos centros de detenção e a livre circulação de organizações não-governamentais israelenses, palestinas ou internacionais, e que coopere com elas.

A federação pede ainda que Israel suprima as jurisdições militares e o chamado procedimento de "prisão administrativa", respeite os direitos da defesa e as normas básicas quanto à alimentação e aos cuidados médicos.

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