Publicado Terça, 15 de Março de 2022 às 08:41, por: CdB
Ativistas solicitam regras mais rígidas em projeto de lei europeu que visa controlar importações de regiões desmatadas, inclusive do Brasil. Entre lacunas da proposta estaria a exclusão de biomas como Cerrado e Pantanal.
Por Redação, com DW - de Brasília
Um grupo de ONGs internacionais e do Brasil pediu na segunda-feira à União Europeia (UE) que proíba todas as importações vinculadas ao desmatamento e alertou para lacunas num projeto de lei que está em debate no bloco para regulamentar a questão. Os ativistas solicitam a inclusão de outros ecossistemas ameaçados pelo agronegócio na legislação além da Amazônia.
Os ativistas solicitam a inclusão de outros ecossistemas ameaçados pelo agronegócio na legislação além da Amazônia
Por meio de uma carta enviada a parlamentares e representações diplomáticas dos países da UE, as 34 ONGs que assinam o documento chamaram a atenção para lacunas na proposta apresentada pela Comissão Ambiental do bloco e que será debatida nesta quinta-feira. A medida europeia pretende proibir a importação de produtos que fomentem o desmatamento, o que imporia controles para carne bovina, soja, óleo de palma, cacau e café.
"O desmatamento precisa ser erradicado se a humanidade quiser ter uma chance de estabilizar o aquecimento da Terra", inicia a carta, assinada por ONGs que incluem o escritório no Brasil do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Observatório do Clima, a Conectas e The Nature Conservacy.
A proposta da UE é a primeira do tipo no mundo e visa conter e reverter o desmatamento até 2030. Segundo as organizações, a proposta preliminar é "necessária e positiva", mas precisa de algumas alterações para, realmente, ter um impacto no desmatamento em países exportadores como o Brasil, que abriga 60% da Floresta Amazônica e é um dos principais produtores de algumas das commodities em questão.
O Brasil enfrenta uma explosão do desmatamento da Amazônia desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. A devastação do bioma aumentou mais de 75% em relação à década anterior.
Exclusão de ecossistemas
Uma das lacunas citadas na carta é a definição muito restritiva de florestas presente no projeto, que acaba excluindo outros ecossistemas, como o Cerrado, onde predomina vegetação de savana tropical, e o Pantanal, formado por áreas úmidas.
"Esses biomas sofrem com taxas crescentes de perda de vegetação nativa devido à expansão do agronegócio. De agosto de 2020 a julho de 2021, o Cerrado brasileiro, por exemplo, perdeu 8.531 km², a maior taxa anual de desmatamento desde 2016", ressalta a carta.
O desmatamento é também a principal causa dos incêndios que vêm devastando o Pantanal nos últimos anos. Em 2020, 26% do bioma foi consumido pelo fogo, o que corresponde a uma área um pouco maior do que a Bélgica.
As ONGs alertam que, se esses outros biomas não forem incluídos no projeto, se tornarão um novo alvo do agronegócio, colocando em risco "75% da área do Cerrado, 89% da Caatinga, 76% do Pantanal e 74% do Pampa".
A carta também pede que mais itens sejam adicionados à lista de produtos a controlar, como algodão, milho e carne enlatada. O atual projeto prevê que somente café, cacau, carne bovina, óleo de palma, soja, madeira e produtos derivados passem por uma auditoria antes de entraram no mercado europeu.
As ONGs também instaram a UE a garantir que as medidas sejam aplicadas a fazendas inteiras, e não só a parte delas. "Em propriedades extensas, um proprietário pode manter uma área de produção livre de desmatamento para exportar para a Europa e desmatar em outra parte", afirmam.
As instituições pediram ainda "garantias firmes" sobre os direitos humanos, em particular para assegurar que a agroindústria não expulse povos indígenas de suas terras.
