A ONU anunciou nesta terça-feira uma série de reformas administrativas como resposta ao escândalo do programa Petróleo por Comida, aos abusos sexuais nas missões de paz e a sua perda de credibilidade.
A vice-secretária-geral da ONU, a canadense Louise Fréchette, anunciou em entrevista coletiva o conjunto de medidas destinadas a melhorar a gestão, o desempenho dos altos funcionários e a controlar a aplicação do código de conduta.
Fréchette disse que foram iniciadas em 1997 reformas administrativas para detectar irregularidades e que os acontecimentos do último ano, especialmente o escândalo no programa humanitário para o Iraque, Petróleo por Comida, tornaram mais urgente uma atualização e um reforço das medidas.
“Muito mais deve ser feito para garantirmos que as normas e os regulamentos da ONU se adaptem completamente às necessidades que o organismo tem hoje em dia”, afirmou.
A vice-secretária-geral disse que as Nações Unidas evoluíram nos últimos anos, especialmente porque agora têm um pessoal maior trabalhando em diferentes pontos do mundo do que em sua sede, em Nova York.
Fréchette lembrou que existem atualmente 18 missões de paz, com mandatos mais complexos do que anteriormente, que requereram a mobilização de 75.000 militares, além de funcionários civis.
Para melhorar o rendimento dos altos funcionários deve ser criado um comitê de tomada de decisões liderado pelo secretário-geral do organismo, Kofi Annan.
O objetivo do comitê, que se reuniria semanalmente, seria melhorar a coordenação e a coerência das políticas, o que permitiria acelerar a tomada de decisões e a qualidade das atuações dos altos funcionários.
Fréchette disse ainda que foram feitas mudanças no sistema de seleção dos altos funcionários e de diretores das agências da ONU para que o processo seja mais “transparente e rigoroso”.
Destacou que as novas medidas já estão sendo aplicadas na nomeação dos administradores do Programa para o Desenvolvimento (PNUD) e do Escritório de Serviços de Supervisão Interna (Oios).
Também fazem parte do pacote de medidas regulamentos para proteger os funcionários que denunciem irregularidades e os que sofram assédio sexual ou de outro tipo.
Outras regras novas visam a evitar a corrupção e a fraude.
Fréchette anunciou a criação de um comitê novo de supervisão, formado por três membros internos e três externos, que controlarão a gestão dos responsáveis de departamentos e velarão pela aplicação das políticas do Oios.
A vice-secretária-geral também destacou outras iniciativas, como o estabelecimento de um código de conduta unificado para os membros das missões de paz, tanto militares como civis.
Outras reformas têm como objetivo aumentar o acesso dos Estados-membros a informações financeiras e fazer com que as práticas de contratações externas cumpram os padrões requeridos.
“Nosso sistema interno precisa se modernizar e se adaptar (…). Vamos mudar o que queremos mudar, e preservar o que queremos. Precisamos de um sistema mais flexível”, afirmou Fréchette.