ONU diz que abusos foram feitos por todos os envolvidos no conflito da Síria

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Publicado quinta-feira, 15 de março de 2018 as 13:51, por: CdB

A Comissão da ONU que investiga as atrocidades cometidas no conflito sírio há sete anos apresentou hoje no Conselho de Direitos Humanos o relatório “Perdi a minha identidade: Violência sexual e baseada no gênero na Síria”

Por Redação, com EFE – de Genebra:

Todas as partes em conflito na Síria abusaram sexualmente de mulheres, crianças e homens, humilhações que equivalem a crimes contra a humanidade e crimes de guerra, e por isso deveriam ser julgadas Corte Penal Internacional (TPI), de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Todas as partes em conflito na Síria abusaram sexualmente de mulheres, crianças e homens

A Comissão da ONU que investiga as atrocidades cometidas no conflito sírio há sete anos apresentou hoje no Conselho de Direitos Humanos o relatório “Perdi a minha identidade: Violência sexual e baseada no gênero na Síria”. O documento deixa claro que “a violência sexual e baseada no gênero contra mulheres, meninas; homens e crianças foi um tema persistente desde que o conflito começou, em 2011”.

O texto também ressalta que todos os entes envolvidos na disputa usaram a violência sexual; como uma arma para impor “medo, humilhação; castigo ou; no caso dos grupos terroristas, para impor a sua ordem social”. Estes abusos foram cometidos em todos os gêneros; mas os membros da Comissão destacaram que mulheres e meninas foram “afetadas de forma desproporcional”.

O texto se baseia em 454 entrevistas com sobreviventes, parentes de sobreviventes, testemunhas; funcionários da saúde e advogados; e foram feitas “quase sem exceção” de forma pessoalmente “dada a natureza sensível do assunto tratado”.

A pesquisa

A pesquisa conclui que as forças governamentais e os seus aliados usaram violência sexual contra a população civil durante as operações; nos postos de controle e nos centros de detenção em todo o país, sem exceção e de forma “generalizada e sistemática”. Estas atrocidades podem ser consideradas crimes contra a humanidade; e as feitas depois de fevereiro do 2012 – quando é considerado que o conflito civil armado começou – podem ser qualificadas de crimes de guerra, segundo a ONU.

Além disso, as violações e outros abusos sexuais representam também crimes de tortura e de atentado ao direito à vida e aos mais altos padrões de saúde física e mental, acrescenta.

– São consideravelmente menos comuns do que as violações perpetradas pelas forças governamentais; incidentes de estupros de mulheres por membros dos grupos armados foram documentados entre o final de 2011 e 2016 em Damasco e Aleppo –  afirma a pesquisa.

O relatório

O relatório cita também às áreas controladas pela Organização pela Libertação do Levante (Hay’at Tahrir Al-Sham); onde os integrantes impuseram rígidos códigos de vestimenta e as mulheres foram proibidas de se locomover sem a presença de um homem. Isso afetou física e mentalmente, de forma grave, mulheres e meninas; especifica o documento, que denuncia que os assassinatos de minorias sexuais por parte de membros do Organização constituem crimes de guerra.

O texto prossegue denunciando que de 2013 a 2016 o Estado Islâmico (EI) executou crianças; mulheres e homens acusados de adultério e assassinou a membros de minorias sexuais, o que constituem crimes de guerra. Especificamente, a perseguição de minorias sexuais também constitui um crime contra a humanidade.

Denuncia

O relatório denuncia ainda as chicotadas especialmente em mulheres que não seguiram o código de vestimenta imposto pelos jihadistas e ressalta; que o casamento forçado de meninas de até 14 anos constitui um crime contra a humanidade.

Dada a gravidade dos crimes descritos, a Comissão recomenda ao Conselho de Segurança da ONU; que envie “com urgência” o caso ao TPI.

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