Operação apura fraudes em licitações no Pará

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Publicado quinta-feira, 20 de setembro de 2018 as 12:00, por: CdB

De acordo com a PF, as investigações tiveram início com a apuração de desvio de verbas federais por duas empresas que tinham convênio e contratos com a prefeitura de Abaetetuba.

Por Redação, com ABr – de Brasília

Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Hospitator, com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos das áreas de educação, saúde e assistência social na prefeitura de Abaetetuba (PA), entre 2009 e 2016.

Operação Hospitator apura fraudes em licitações no Pará

De acordo com os investigadores, cerca de 25 empresas receberam mais de R$ 70 milhões em recursos.

Vinte mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária em órgão públicos, empresas, escritórios de contabilidade e residências dos envolvidos estão sendo cumpridos em Abaetetuba e Belém.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início com a apuração de desvio de verbas federais por duas empresas que tinham convênio e contratos com a prefeitura de Abaetetuba. “Após diligências, constatou-se que existia uma rede de empresas e escritórios de contabilidade que atuavam, com anuência de servidores públicos, para vencer ilicitamente licitações”, informou, por meio de nota, o órgão.

Segundo a CGU, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados possibilitou a identificação de uma “complexa rede de empresas e escritórios de contabilidade que atuavam, com a anuência de agentes públicos, para participar e ganhar licitações irregularmente”.

Entre as 25 empresas envolvidas no esquema, há algumas ligadas à família de uma ex-gestora municipal. Quatro mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 80 agentes em empresas, escritórios de contabilidade e residências de envolvidos nas duas cidades paraenses.

Recursos no SUS

Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Santa Catarina deflagraram nesta quinta-feira a Operação Patriarcado, com o objetivo de desarticular um esquema de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó (SC).

A ação é um desdobramento da Operação Manobra de Osler, deflagrada em novembro de 2016 e em fevereiro de 2017. Nessas primeiras fases, os investigadores apuraram o desvio de recursos públicos federais ocorridos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, entre 2013 a 2015. Parte desses recursos teria como destino empresas prestadoras de serviços médicos de média e alta complexidade.

Na fase atual, as investigações abrangem o recebimento de cerca de R$ 188 milhões em recursos do SUS, pelo hospital público, administrado pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas. “Deste valor, aproximadamente R$ 16 milhões foram destinados a empresas de familiares e de pessoas direta ou indiretamente ligadas ao dirigente da Associação”, informou por meio de nota a CGU.

De acordo com a CGU, um laboratório de análises clínicas chegou a receber cerca de R$ 12 milhões. “Sobre o laboratório, não foi apresentado o processo seletivo que deu origem à escolha e foi identificado que o dirigente da associação foi seu sócio até 2010, ano em que foi substituído na empresa por familiar direto”, acrescenta a nota. Os sobrepreços estimados chegam a R$ 6,7 milhões.

Cerca de 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por mais de 50 agentes em empresas, residências e órgão público de três municípios: Chapecó (SC), Xanxerê (SC) e Maringá (PR). Uma decisão judicial determinou também a indisponibilidade de bens dos principais envolvidos e de duas suspensões do exercício de função pública.

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