Operação investiga irregularidades na concessão de bolsas de estudo

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Publicado quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 as 14:10, por: CdB

Também foram identificadas irregularidades como bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica

Por Redação, com ABr – de Brasília:

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira a Operação Curriculum, que investiga irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica pela Universidade Estadual do Piauí.

PF investiga irregularidades na concessão de bolsas de estudo

De acordo com o CGU, levantamentos realizados pelo órgão detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades. Apenas em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil.

Irregularidades

Também foram identificadas irregularidades como bolsistas cadastrados sem; que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da universidade suspeitos de terem sido favorecidos.

Ainda segundo o CGU, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina; onde funcionam as coordenações dos programas Universidade Aberta do Brasil e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

Corrupção

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou; que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Ainda de acordo com o balanço, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

O Relatório de Punições Expulsivas é publicado mensalmente na Internet de forma a prestar contas sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal.

O ministério mantém ainda o Cadastro de Expulsões da Administração Federal, que permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, unidade da Federação e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

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