Organização que fraudava tributos federais é alvo de ação da PF

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Publicado quarta-feira, 26 de junho de 2019 as 12:53, por: CdB

Uma organização criminosa formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança é alvo de uma operação da Polícia Federal.

Por Redação, com ABr – de Brasília

Uma organização criminosa formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança é alvo de uma operação da Polícia Federal. A Operação Saldos de Quimera foi deflagrada no começo da manhã desta quarta-feira e conta com o apoio de auditores da Receita Federal e de procuradores do Ministério Público Federal.

Organização que fraudava tributos federais é alvo de operação da PF

As investigações, que levaram a operação, tiveram início com ações da Delegacia da Receita Federal em Vitória, que, “a partir de auditorias, identificaram empresas que retificavam seus pedidos de compensação de tributos alegando créditos indevidos ou retificavam a Declaração do Simples Nacional inserindo informações fraudulentas”.

Os policiais federais estão cumprindo, desde as primeiras horas desta manhã, mandados de busca expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória em escritórios de advocacia em endereços na capital do Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

De acordo com a Receita Federal, o nome da operação, Saldos de Quimera, faz referência aos créditos fictícios. A palavra quimera alude a qualquer composição fantástica, absurda ou fantasiosa, constituída de elementos disparatados ou incongruentes, significando também, por derivação de sentido, o produto da imaginação, sonho ou utopia”.

Alerta

A Receita informou que já identificou mais de 96 mil contribuintes que tiveram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional fraudado em todo o Brasil, e “alerta que aqueles que não regularizarem espontaneamente a situação perante o Fisco serão objeto de ação fiscal ou auditoria interna.

Uma vez iniciado o procedimento fiscal, ocorre a perda da espontaneidade e o sujeito passivo deverá arcar, além do valor principal devido, com multa de ofício que poderá atingir 225% do tributo”.

Denúncias relacionadas a conhecimento de vendas de créditos tributários poderão ser feitas em http://receita.economia.gov.br/contato

Criminoso fraudava aposentadorias rurais

A Polícia Federal (PF) está desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira cumprindo ações judiciais contra uma organização criminosa especializada em fraudar benefício previdenciário de aposentadoria rural.

As investigações que levaram à deflagração da Operação Frenesi iniciaram em 2014, a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sobre possível esquema fraudulento para concessão de benefícios rurais.

Segundo a PF, o esquema criminoso era liderado por um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que não teve o nome divulgado, com a participação de familiares e terceiros. Para o cometer os crimes, ele “atuava concedendo benefícios rurais de aposentadoria por idade para pessoas da área urbana, que nunca foram trabalhadoras rurícolas, em troca de propinas pagas com empréstimos consignados no benefício”.

Até o momento foram analisados cerca de 600 benefícios liberados pelo servidor que causaram um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões. “Com a deflagração desta operação e consequente desmantelamento da organização, estima-se que se esteja evitado cerca de R$ 157,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos”.

Ceará

Os policiais federais deram cumprimento a 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, nas cidades de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba, no Ceará. A Justiça autorizou também o arresto de bens móveis e imóveis, e bloqueio de valores em contas bancárias em nomes dos investigados.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência à “frenética atuação do servidor para alcançar seus objetivos, ao realizar os procedimentos fraudulentos de concessão de benefícios previdenciários, havendo casos em que o despacho concessório se deu em menos de quatro minutos”.

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