Os EUA não desistiram da Alca heavy

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Publicado terça-feira, 25 de novembro de 2003 as 18:53, por: CdB

A diplomacia brasileira obteve uma vitória nas negociações da Alca. Nada se resolveu em definitivo, mas nossos negociadores conseguiram evitar o desastre que seria a aceitação pelo Brasil do acordo draconiano proposto pelos EUA. Mais do que isso: a declaração ministerial que resultou da reunião de Miami consagra, ainda que em termos genéricos, a visão brasileira de uma Alca mais flexível do que o projeto original – aquilo que a imprensa vem chamando de Alca light..

A íntegra dessa declaração pode ser encontrada no site da Alca (Ministerial Declaration of Miami, November 20, 2003, www.ftaa-alca.org). A tradução para o português está no site do Itamaraty (Declaração Ministerial de Miami, Nota à Imprensa nº 559, 21/11/2003, www.mre.gov.br).

As passagens mais importantes aparecem logo no início do documento, nos parágrafos 5 a 10. Os ministros reconheceram a necessidade de levar em consideração “as sensibilidades de todos os parceiros da Alca”. Aceitou-se que “os países podem assumir diferentes níveis de compromissos”. O acordo estabeleceria “um conjunto comum e equilibrado de direitos e obrigações, aplicáveis a todos os países”. Aqueles que assim decidissem poderiam, no âmbito da Alca, definir “obrigações e benefícios adicionais”. Como expliquei no artigo da semana passada, a idéia é excluir do conjunto comum de direitos e obrigações, no todo ou em grande parte, as questões problemáticas para o Brasil ou para os EUA.

Não vamos nos iludir, entretanto. Os EUA não desistiram da Alca “heavy”. Vão continuar fungando no nosso cangote.

Um sinal disso foi o comportamento do ministro do Comércio Exterior dos EUA, Robert Zoellick que, em paralelo ao encontro ministerial de Miami, armou um verdadeiro escarcéu, ao anunciar o início de uma série de negociações com países latino-americanos. Muitos desses países, não tendo, por assim dizer, onde cair mortos, estão claramente dispostos a submeter-se a acordos do tipo “heavy”. O ministro da Economia de El Salvador, um dos maiores entusiastas desses entendimentos com Washington, chama-se sintomaticamente Miguel Lacayo…

Como se sabe, os EUA já têm acordos de livre-comércio com Canadá, México e Chile. Estão articulando, desde o início de 2003, um acordo do mesmo tipo com um grupo de cinco países centro-americanos (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua). Em Miami, Zoellick anunciou que pretende incorporar a República Dominicana a esse grupo no ano que vem. Simultaneamente, informou o Congresso dos EUA sobre a sua intenção de iniciar negociações de livre comércio com Panamá, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. E ainda avançou para dentro do Mercosul, divulgando em conjunto com o ministro das Relações Exteriores do Uruguai a decisão de negociar um acordo bilateral de investimentos.

Evidentemente, um dos objetivos é intimidar o Brasil. “A minha esperança é que o Brasil irá reconhecer que está ficando isolado”, declarou Franklin Vargo, vice-presidente para assuntos econômicos internacionais da National Association of Manufacturers, uma das principais associações empresariais dos EUA.

Não há dúvida de que essas iniciativas de Washington constituem um problema para o Brasil. Primeiro, porque podem reduzir o nosso espaço comercial. Segundo, porque abalam a esperança, que estava sendo acalentada pelo governo brasileiro, de que as nações da América do Sul venham a coordenar as suas posições na Alca. Além disso, conhecemos as fragilidades psicológicas do brasileiro, que tem verdadeiro pânico de ficar só no mundo. A quinta-coluna sabe muito bem se aproveitar disso, e não demorará a agitar o espectro do “isolamento do Brasil”.

Calma. O que Zoellick anunciou em Miami foram planos e intenções que podem demorar a gerar resultados concretos. As economias latino-americanas envolvidas nessas negociações são relativamente pequenas e pouco diversificadas, não chegando a representar uma gran