Pacientes com doenças raras têm mais medicamentos para o tratamento

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Publicado sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 as 12:15, por: CdB

No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas tenham doenças raras, não têm cura, nem contam com um número amplo de opções terapêuticas, por isso é importante a ampliação do número de registros de medicamentos.

Por Redação, com ACS – de Brasília

A aprovação de medicamentos para doenças raras cresceu no Brasil. No ano passado, houve o registro de 19 produtos farmacêuticos para essas doenças, o que representou um aumento de 90% em relação a 2018, quando 10 medicamentos foram aprovados. Os dados são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas tenham doenças raras
No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas tenham doenças raras

No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas tenham doenças raras. Essas enfermidades não têm cura, nem contam com um número amplo de opções terapêuticas, por isso é importante a ampliação do número de registros de medicamentos.

A diretora-adjunta da Anvisa, Daniela Marreco, explicou que o medicamento que é registrado no Brasil pode ser incorporado pelo Ministério da Saúde e, a partir de então, ser adquirido para o tratamento dos pacientes de foma mais célere e com menor custo.

– Esses medicamentos para doenças raras costumam ter um custo mais alto, então, geralmente, são adquiridos pelo governo e para que possam ser incorporados pelo Ministério da Saúde é necessário que eles tenham registo no Brasil. Então, com certeza, o procedimento é muito mais célere no caso de medicamentos registrados do que as importações via judiciária, além de ter menos custo também – explicou Daniela Marreco.

O médico oncologista Márcio Almeida Paes destacou que a maior eficácia na liberação dos medicamentos ocorrida esse ano ajuda trazer qualidade de vida a quem tem doenças raras já que, enquanto os remédios não são liberados pela Anvisa, o paciente só consegue ter acesso a eles via importação, o que é complexo e tem custo elevado.

– A maioria dessas doenças raras normalmente não têm um tratamento muito eficaz, então, quando tem a liberação, esses medicamentos proporcionam um aumento de qualidade de vida, de controle de doença. Às vezes até uma pessoa que poderia morrer rapidamente, com acesso a esse tratamento pode ter uma resposta clínica e aumentar a sobrevida e a qualidade de vida de forma significativa – avaliou Márcio Almeida Paes.

Aprimoramento

O crescimento de registros de produtos farmacêuticos para as doenças raras em 2019 pode ser atribuído a uma resolução da Anvisa que estabeleceu procedimento especial e mais rápido para a aprovação de ensaios clínicos, boas práticas de fabricação e registro de medicamentos para doenças raras.

– Essa resolução traz prazos mais céleres tanto para a Anvisa quanto para a empresa apresentarem e analisarem os documentos necessários para a concessão do registro desses medicamentos para doenças raras – detalhou a diretora-adjunta da Anvisa, Daniela Marreco.

O que são as doenças raras

Geralmente são enfermidades crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e também levar à morte, afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias. Os sintomas variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição.

Oitenta por cento delas decorrem de fatores genéticos, as demais têm causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras.

Tratamento

O atendimento para as doenças raras é feito prioritariamente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Se houver necessidade, o paciente será encaminhado para atendimento especializado em unidade de média ou alta complexidade.

Tuberculose

O Ministério da Saúde abriu chamada pública para seleção de projetos de pesquisa para o combate à tuberculose no âmbito dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A ideia é apoiar projetos e pesquisas que tenham como objetivo contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e na inovação do Brasil na área. Os projetos devem focar no desenvolvimento de novas intervenções e esquemas terapêuticos, além de novos métodos de diagnóstico e acesso ao tratamento da doença que sirvam como instrumento para os cinco países.

Para o financiamento das pesquisas, o Ministério da Saúde do Brasil está investindo R$ 16 milhões.  Os estudos devem apresentar parceria com pelo menos um pesquisador proveniente de algum país dos BRICS. Os resultados da iniciativa brasileira podem contribuir para intervenções nos sistemas de saúde do bloco. Cada proposta de projeto de pesquisa deve apresentar valores entre R$ 2 a R$ 8 milhões e deve ser executada em até três anos. Podem participar pesquisadores com título de doutor ou livre docência, com o currículo lattes atualizado e vinculados à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). O prazo de submissão dos trabalhos é até o dia 30 de março de 2020.

– A definição das linhas de pesquisas para tuberculose que constam nesta chamada pública foram subsidiadas pela Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde ( APPMS) e validadas com o Plano Nacional de Controle da Tuberculose, que visa atender às principais necessidades da população brasileira – apontou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Camile Sachetti.

Sobre a tuberculose

A tuberculose segue como um grave problema de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a doença infecciosa de agente único que mais mata no mundo, superando o vírus HIV. Em 2016, 10,4 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose no mundo, e cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da doença. O Brasil tem conseguido avanços significativos no cuidado e tratamento da tuberculose. O país atingiu as Metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) de enfrentamento à tuberculose, que previa reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado com os resultados de 1990.

Neste ano, o Brasil está na presidência pró-tempore dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), grupo de países formado por economias emergentes. E, assim, também preside a Rede de Pesquisa em Tuberculose, criada em 2017, no âmbito dos BRICS, com o objetivo de aumentar a colaboração entre os cinco países, que são responsáveis por aproximadamente 40% da carga de Tuberculose do mundo. Durante este mandato brasileiro, o Ministério da Saúde tem buscado fortalecer a atuação dos pesquisadores e dos países para o avanço e desenvolvimento de iniciativas inovadoras em tuberculose.

– Não há nada mais trágico do que um vasto potencial de diagnóstico e de medicamentos ainda estar em depósitos e prateleiras, ao invés de à disposição da população para salvar vidas. Vamos continuar a falar em voz alta que precisamos aumentar em escala nossos investimentos em novos diagnósticos, medicamentos e vacinas, garantindo que sejam acessíveis para todos – afirmou o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

 

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