Palocci pretende preservar "coluna vertebral" das reformas

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Publicado Terça, 15 de Julho de 2003 às 17:51, por: CdB

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu nesta terça-feira o aumento do prazo de trabalho para a concessão de aposentadorias dos servidores e afirmou que eventuais ajustes na reforma da Previdência têm que preservar o "coração" da proposta original, enviada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- O governo não apoiará mudanças que mexam na estrutura, na coluna vertebral das reformas - disse Palocci a jornalistas antes de almoço com empresários brasileiros e espanhóis em Madri, onde acompanha a visita do presidente Lula.

Ele enfatizou que se novas propostas "trouxerem uma perda efetiva para a Previdência elas comprometem o âmago da reforma".

Explicando que, no caso da reforma previdenciária, a "coluna vertebral" é a sustentabilidade das contas da Previdência, o ministro disse que os servidores precisam ver a mudança como um esforço para garantir os direitos e não para tirá-los. Ao mesmo tempo, apontou como "fundamental" a ampliação do prazo de trabalho dos servidores.

- Os servidores devem entender isso como uma questão salutar - disse Palocci, acrescentando que o país precisa que servidores experientes em diversos setores, como saúde e educação, "permaneçam mais tempo no Estado".

Atualmente, os servidores públicos podem se aposentar com 48 anos (mulheres) e 53 anos (homens) e a proposta do governo que está no Congresso aumenta essas idades para 55 anos e 60 anos, respectivamente.

- Não é razoável, com as dificuldades do Brasil, que um servidor que seja fundamental se aposente aos 48 anos. Não é razoável. Não é que seja proibido, não é razoável.

Sobre a greve dos servidores, que entrou em sua segunda semana, Palocci explicou que, a princípio, os ministros promovem os descontos dos dias parados, mas disse que eventuais negociações posteriores podem ser definidas pelo presidente Lula.

O ministro repetiu o discurso do governo de soberania do Legislativo, ao dizer que "o Congresso tem o direito e até o dever de aperfeiçoar as reformas enviadas''. Mas ressaltou que ''o governo deve trabalhar pela sua reforma, pelo projeto que foi enviado".

Perguntado por jornalistas sobre sua expectativa de prazo para aprovação das reformas, cuja estimativa é alterada a cada dia por representantes do governo, incluindo o próprio presidente, Palocci brincou:

- Mas eu não sou Zora Yonara -  referindo-se à astróloga.

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