Para Jô Moraes, parlamentar do PCdoB, o caminho para a queda de Temer, além do impeachment que demanda um período muito prolongado, é o Tribunal Superior Eleitoral
Por Redação, com ACS – de Belo Horizonte
Em reunião com artistas de esquerda no Bairro Santa Mônica, na região da Pampulha, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) apontou “a legitimação do voto popular e a negação da agenda regressiva, ora em curso no Congresso Nacional, formalizadas através de um pacto, como alternativas para assegurar a estabilidade institucional até 2018. O que significa realizar eleição para a Presidência da República. Impedir a aprovação da Reforma da Previdência e “chegar em 2018 com as instituições funcionando”, afirmou.
Ao responder ao maestro Marcos Santos Eveready sobre os rumos da Presidência da República, a parlamentar, de forma franca, disse que hoje – porque a conjuntura é tão instável que pode mudar drasticamente – a compreensão do PCdoB é de dificuldades para viabilizar as eleições diretas antes de 2018.
— O povo não tem o instrumento, como o tinha na redemocratização a emenda Dante de Oliveira para alterar a Constituição. Mas ponderou que tramitam no Congresso a emenda Miro Teixeira (Rede/RJ), antecipando as eleições e outra no Senado, do senador Reguffe (sem partido/DF). Esta prevê eleição direita imediata em caso de vacância presidencial — disse Moraes.
A Oposição, acrescenta, “está tentando agilizar a votação desses dispositivos, mas além de demandar tempo, o poder que os aliados de Temer têm é um empecilho”. Mas Jô Moraes alerta também que o povo está mais convicto em ir para as ruas com mais certeza e determinação para influir nos destinos do país.
Complexo midiático
Para ela, o caminho para a queda de Temer, além do impeachment que demanda um período muito prolongado, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— E não há mais condições de separar Dilma e Temer, de condenar um e livrar o outro. Assim, o único instrumento que eles têm é adiar. Alguém pedirá vistas, alguém fará algum outro movimento, porque eles ainda não têm a saída que os beneficia — disse.
Perspectivas
Jô Moraes avalia que “vivemos um momento muito perigoso. A briga entre Poderes gera instabilidade: Poder Judiciário brigando com o Ministério Público, se acusando, ou seja, estamos vivendo um perigoso momento institucional. E neste momento a correlação de forças é favorável aos que estão no Poder.
— O complexo midiático-Judiciário dificulta a que nós disputemos a narrativa com a sociedade. Nosso problema é que não soubemos, na nossa experiência, ter como centro a disputada da hegemonia no terreno das ideias, do pensamento, das redes sociais que não foram fortalecidas e de todo o processo de comunicação; não normatizamos o poder hegemônico e centralizados da mídia — afirmou.
Análise
Ao fazer uma análise da conjuntura que desaguou no impeachment da presidente Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer, ela destacou que “quando o golpe se deu a gente tinha muita clareza de seu propósito: primeiro uma mudança significativa num espaço geográfico da América Latina, o Brasil, que conduzia mudanças de perspectivas da década passada. E ninguém venha me dizer que não tem a digital das grandes potências, especialmente dos Estados Unidos”, ponderou.
A parlamentar revelou que “durante a votação do impeachment estavam no cafezinho do Senado funcionários da Embaixada norte-americana conversando e acompanhando o processo que se desenrolava no plenário. Se quisessem só conversar com um deputado que o recebesse em seu gabinete, não num espaço simbólico como aquele”, ponderou.
— Então é bom lembrar a origem – o golpe tinha uma clareza de articulação – e um objetivo: interrompeu uma experiência já que a crise econômica mundial estava ai com toda a força e era preciso uma agenda que garantisse o sistema financeiro. E isto ficou claro, se deu na Argentina, no Paraguai, está se dando na Venezuela, em Honduras, no Equador, e agora na França. Quando a gente comemora a vitória de Macron é porque estamos perdendo e muito — avaliou.
Para ela, é no contexto da crise do capitalismo que temos de analisar e entender a conjuntura. Além disso, é preciso também levar em conta que o golpe foi de uma rapidez na alteração de forças, e de uma articulação midiática com o Judiciário que chocou a todos.
Estrutural
Outra questão levantada pela parlamentar diz respeito ao propósito do golpe de mudar a agenda.
— E se você analisa os seis meses anteriores verá que houve uma mudança estrutural no Estado brasileiro — acrescentou.
Neste sentido, a deputada citou a PEC do Teto. A medida congela por 20 anos os investimentos públicos no país. “Mas para o sistema financeiro está tudo liberado, está no texto constitucional. Então, foi uma mudança profunda. Só que o Brasil é tão complexo, tão desigual que não aguentou o movimento que a agenda regressiva de Temer determinou. Ou seja, a Terceirização, a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária. Isto como parte de um ataque onde as desigualdades e os problemas são tantos que o país tomou um susto e está reagindo”, acrescentou.
Paralelo a este processo, ela aponta outra dinâmica, que é a da Lava Jato. Esta operação, segundo ela, não tem como foco central o combate à corrupção. “Esta não se faz com holofotes ou microfones”, lembra. O combate à corrupção, como se fez em todo o Brasil, teve como foco o uso da escuta pelo poder. Para tirar do poder governos. Para interromper um dos processos símbolos – o poder popular – que as elites e o mercado não admitiram ou admitem”.
Segundo Jô Moraes, “estamos vivendo a desconstrução do Estado de 1988; a desconstrução de toda a estrutura do Estrado Democrático de Direito, parida pela resistência de 1982”. Também participaram do encontro, entre outros, o presidente municipal do PCdoB, Zito Vieir e o engenheiro Luiz Moraes. O professor Saulo Furtado, e Curim, o anfitrião também foram conduzidos à Mesa.