Parlamentares levarão relatório sobre direitos humanos ao Vaticano

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Publicado sexta-feira, 11 de outubro de 2019 as 13:20, por: CdB

O relatório é feito com a participação de deputados de vários partidos, para entregar à Rede Eclesial Pan-Amazônica, junto com os relatórios das diligências da Comissão na região, no Amapá, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso.

Por Redação, com Agência Câmara – de Brasília

Parlamentares seguem, no próximo sábado, em missão oficial para acompanhar, no Vaticano, o Sínodo para a Amazônia, que tem como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Fazem parte do grupo Helder Salomão (PT/ES), Bira do Pindaré (PSB/MA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Nilto Tatto (PT/SP) e Airton Faleiro (PT/PA).

Deputados federais de diversos partidos assinam o relatório e irão para o Sínodo da Amazônia
Deputados federais de diversos partidos assinam o relatório e irão para o Sínodo da Amazônia

Os parlamentares brasileiros levam para o Sínodo um relatório sobre direitos humanos na Amazônia.

– É um documento feito com a participação de deputados de vários partidos, para entregar à Rede Eclesial Pan-Amazônica, junto com os relatórios das diligências da Comissão na região, no Amapá, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso – explica Helder Salomão.

O deputado acrescenta que “para os bispos, a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, além da violação sistemática dos direitos dos povos dessa região como direito ao território, à autodeterminação, à demarcação dos territórios e à consulta e ao consentimento prévios”.

O documento “Direitos Humanos na Amazônia Legal” traz informações detalhadas sobre informações socioeconômicas; desmatamento; queimadas; desmonte institucional; defensores de direitos humanos e meio ambiente; quilombolas e a luta pela terra; cobiça pela terra e por recursos naturais; conflitos agrários e trabalho escravo, entre outros pontos.

De acordo com a Comissão, assinam o relatório os deputados Helder salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Nilto Tatto (PT/SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Bira do Pindaré (PSB/MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Patrus Ananias (PT/MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; Alessandro Molon (PSB/RJ), líder da opiosição; Padre João ( PT/MG), cordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Joenia Wapichan Wapichana (Rede/RR), Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indigenas; Jandira Feghali (PcdoB/RJ); Airton Faleiro Coordenador do Fórum Permanente da Amazônia; Rosa Neide (PT/MT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e dos Profissionais da Educação; José Ricardo (PT/AM) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).

Sínodo

O Sínodo foi convocado em outubro de 2017 pelo Papa Francisco, e as discussões acontecem em torno da presença da igreja na região. Bispos de nove países que fazem parte da floresta (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname) levam ao Papa as demandas dos povos tradicionais da região. O Brasil tem a maior delegação, com 118 integrantes, sendo 56 bispos da região amazônica.

De junho de 2018 a abril deste ano foram feitas, nos nove países que integram a região Pan-Amazônica, uma série de atividades para levantar as demandas dos povos amazônicos como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mulheres e jovens. No total, ocorreram 57 assembleias, 21 fóruns nacionais, 17 fóruns temáticos e 179 rodas de conversa. Só no Brasil foram 182 atividades.

Audiência pública

No dia 1º de outubro, a CDHM fez audiência pública para ouvir religiosos e sociedade civil sobre a importância do encontro em Roma. O debate foi realizado em parceria com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Dom Evaristo Spengler, bispo da Prelazia do Marajó (PA), afirmou que não existem duas crises na região, uma ambiental e outra social. “É uma crise só, socioambiental. Ela é provocada pelo modelo de desenvolvimento na Amazônia, que é predatório com cinco atividades básicas que são a extração de madeira, pecuárias extensivas, mineração, monocultura e geração de energia”. O religioso destacou que esse formato tem consequências para a população local como grande êxodo rural, impactos sobre os rios, clima e ciclo das chuvas. “Além disso, a área desmatada hoje concentra 9 entre 10 mortes de defensores dos direitos humanos e fez aumentar o número de casos de abuso sexual, prostituição infantil e tráfico de drogas”.

A exploração sistêmica da biodiversidade da região também foi lembrada por Manoel Andrade, coordenador do Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAZ) da Universidade de Brasília.

– É um modelo baseado no latifúndio, na concentração de riquezas através da monocultura e mineração, com a destruição dos recursos naturais e das lideranças – disse Andrade.

A comitiva retorna ao Brasil na próxima terça-feira.

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