Parlamento quer maior celeridade na apresentação de reformas

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Publicado quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 as 18:47, por: CdB

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao falar na sequência de Guedes, rejeitou o que ele entende como indicação do ministro da Economia de que a demora dos trâmites se deva a questões apenas do Legislativo.

 

Por Redação – de São Paulo

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) cobrou, nesta quinta-feira, o envio da proposta de reforma administrativa pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o texto será enviado em uma ou duas semanas.

— A reforma administrativa é a mais simples de aprovar. Nosso compromisso é acelerar esse processo. A nossa, vai, com algumas restrições (políticas), mas vai. Estou falando que em uma ou duas semanas esse negócio chega lá (no Congresso) — disse Guedes, nesta manhã, em reunião na capital paulista.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, compareceu a uma reunião em São Paulo, nesta quinta-feira

Maia, ao falar na sequência de Guedes, rejeitou o que ele entende como indicação do ministro da Economia de que a demora dos trâmites se deva a questões apenas do Legislativo.

— A participação do governo no Parlamento é decisiva. Boa parte do atraso da Previdência para o segundo semestre (de 2019) foi por causa do governo. Uma pessoa sozinha não empurra o caminhão no sentido correto — disse Maia, em referência ao andamento das propostas.

Restrições

Maia acrescentou que, apesar dos atrasos, não tirou a reforma administrativa de sua lista de prioridades.

— O que eu preciso é do governo — disparou.

Antes de Maia, Guedes disse que o não envio ainda da reforma administrativa ao Congresso decorre de “restrições políticas”, mas garantiu que o texto será entregue, apesar dessas limitações que ele atribui aos parlamentares.

— Política é assim mesmo. Aprendi e valorizo o processo. Mas Maia disse que não vai correr risco de não aprovarmos. Estão ocorrendo desacertos — revelou.

Mas Guedes voltou a atribuir a responsabilidade do andamento das reformas ao Congresso.

— Ocorre esse fatiamento… mas eu confio plenamente na classe política. Eles que têm que processar isso — adicionou.

Urgente

Guedes comentou, ainda, sobre a reforma tributária. Ele disse que o governo “vai fazer de tudo” para que a proposta aconteça neste ano. Posteriormente, o presidente da Câmara disse acreditar que tanto a proposta que revisa as regras de tributação quanto a da reforma administrativa podem ser aprovadas em 2020.

— Eu sou otimista. Acho que as duas podem caminhar, uma vota num primeiro período e a outra no outro. O Parlamento compreende que a reforma tributária… é urgente. O sistema tributário é um problema para o crescimento e para a melhoria da produtividade do setor privado brasileiro. Temos todas as condições de termos esses dois temas juntos — disse Maia a jornalistas.

O presidente da Câmara, por sua vez, comentou ainda que a PEC emergencial pode ter sua tramitação abreviada em 45 dias, já que parte dela é semelhante à PEC da regra de ouro, proposta pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

A ideia é que as duas propostas possam virar uma só na comissão especial da Câmara. O trecho já aprovado pelo Senado poderá ser promulgado assim que aprovado no Plenário da Câmara, o que abreviaria o rito de tramitação em pelo menos 45 dias.

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