Parlamento do Reino Unido debate projeto para o Brexit

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Publicado quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 as 13:47, por: CdB

Johnson declarou que o novo Parlamento é um dos melhores já produzidos pelo país, pois não irá gastar o tempo da nação em impasses, divisão e atrasos.

Por Redação, com ABr e Reuters – de Londres/Varsóvia

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que a Câmara dos Comuns vai começar a debater, nesta sexta-feira, projeto de lei que trata da saída do país da União Europeia.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson

Foi a primeira vez que a câmara se reuniu desde a última eleição geral, realizada na quinta-feira passada. O Partido Conservador, legenda do premiê, conquistou maioria considerável dos assentos.

Os legisladores elegeram Lindsay Hoyle como nova presidente da casa.

Johnson declarou que o novo Parlamento é um dos melhores já produzidos pelo país, pois não irá gastar o tempo da nação em impasses, divisão e atrasos.

Ao serem perguntados pelo primeiro-ministro sobre o que o atual Parlamento deveria fazer, legisladores do Partido Conservador responderam: “concluir o Brexit”.

Acredita-se que a Câmara dos Comuns aprove o projeto de lei, abrindo caminho para que o Reino Unido deixe a União Europeia no final de janeiro.

Polônia pode sair da UE

A Polônia pode sair da União Europeia por causa de planos dos nacionalistas governistas que permitiriam que juízes fosse demitidos se questionarem a legitimidade das reformas judiciais do governo, disse a Suprema Corte na terça-feira.

O tribunal disse que os planos podem violar a lei europeia e exacerbar as tensões existentes entre Bruxelas e o Partido Lei e Justiça (PiS), a sigla governante da Polônia.

“Contradições entre a lei polonesa e a lei da UE… muito provavelmente levarão a uma intervenção das instituições da UE no tocante a uma infração dos tratados da UE, e na perspectiva de mais longo prazo (levarão à) necessidade de deixar a União Europeia”, disse a Suprema Corte em um comunicado.

A UE vem acusando o PiS de politizar o Judiciário desde que o partido chegou ao poder em 2015. Já o PiS diz que suas reformas são necessárias para tornar o sistema judicial mais eficiente.

Segundo o esboço de uma legislação sob análise do Parlamento, o PiS pretende impedir juízes de determinarem que colegas nomeados por uma comissão indicado pelo partido não são independentes.

– A Comissão tem uma posição muito clara sobre a proteção do Judiciário contra a interferência política – disse o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand, à agência inglesa de notícias Reuters em reação ao comunicado da Suprema Corte.

“A Comissão continua a acompanhar a situação atentamente. Continuamos dispostos e disponíveis para debater com as autoridades polonesas caminhos a seguir para resolver os problemas em questão”.

Na segunda-feira, a UE disse que investigará se o esboço de lei mina a independência judicial.

Manobras da Hungria e da Polônia para aumentar o controle estatal sobre as cortes e a mídia levaram a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, a iniciar investigações sobre o Estado de Direito que, em tese, poderiam levar à suspensão dos direitos de voto destas nações na UE.

Bruxelas está cogitando condicionar o acesso aos fundos orçamentários do bloco à manutenção do Estado de Direito e dos padrões democráticos.

A Polônia se integrou à UE em 2004, e o apoio público à filiação continua forte, apesar das desavenças entre Bruxelas e o PiS.

A Polônia é uma grande beneficiária dos fundos da UE para seus agricultores e seus projetos de infraestrutura.

Não existe mecanismo para a UE expulsar um país-membro.

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