Partidos recorrem ao Supremo para barrar nomeação do clã presidencial na PF

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Publicado terça-feira, 28 de abril de 2020 as 15:24, por: CdB

No processo do PDT, levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o partido alega que o presidente incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade ao indicar o delegado para a função, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta, com a intenção de “imiscuir-se na atuação da Polícia Federal”.

Por Redação – de Brasília

Tanto o PDT quanto o PSOL ingressaram com ações nesta quarta-feira, junto às cortes superiores de Justiça, para barrar a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF). A decisão do presidente Jair Bolsonaro é, assim, contestada em questão de apenas algumas horas desde a publicação da escolha, no Diário Oficial da União.

Bolsonaro forçou a renúncia do ex-juiz Sérgio Moro, para nomear pessoas de seu círculo familiar
Bolsonaro forçou a renúncia do ex-juiz Sérgio Moro, para nomear pessoas de seu círculo familiar

No processo do PDT, levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o partido alega que o presidente incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade ao indicar o delegado para a função, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta, com a intenção de “imiscuir-se na atuação da Polícia Federal”.

“Pretende-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz a petição.

Bolsonaristas

São citadas na ação as falas do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em que ele conta conversas em que o presidente teria admitido a intenção de interferir na PF, a troca de mensagens em que Bolsonaro aponta como um motivo para a substituição do ex-diretor-geral Maurício Valeixo investigações sobre deputados bolsonaristas, e a relação pessoal de Ramagem com os filhos do presidente.

O mandado de segurança do PDT foi o primeiro a ser apresentado contra a posse do delegado, mas não deve ser o último. Outro partido de oposição, o PSOL, e o Movimento Brasil Livre (MBL), de direita, também preparam ações populares contra a indicação.

Ramagem, que é delegado da PF há 15 anos, foi chefe da segurança de Bolsonaro depois do então candidato, supostamente, levar uma facada enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG) e nessa função se tornou próximo do presidente e a seus filhos. Depois da eleição, foi assessor especial da Secretaria de Governo até junho do ano passado, quando foi indicado para chefiar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Fake news

O deputado federal Marcelo Freixo (RJ), em conjunto com a bancada do PSOL na Câmara, também entrou com uma ação popular na Justiça Federal para barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, que foi confirmada, oficialmente, nesta terça.

Alexandre Ramagem é amigo íntimo de Carlos Bolsonaro, um dos principais investigados pela Polícia Federal, órgão que será comandado por Ramagem, como um dos articuladores do esquema criminoso de fake news montado no Palácio do Planalto. A estrutura montada para atacar desafetos políticos do clã político de Bolsonaro ficou conhecida como “Gabinete do Ódio”.

“A impessoalidade que deve existir no serviço público passou ao largo da 9 relação entre Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro”, afirmam os deputados do PSOL na ação.

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