Pautas antirracistas se arrastam no Parlamento brasileiro

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Publicado sábado, 20 de novembro de 2021 as 13:43, por: CdB

Ao longo dos últimos sete anos, nenhuma das 89 propostas apresentadas foi votada, embora mais da metade das iniciativas (47%) foi apensada a projetos semelhantes que estão igualmente engavetados.

Por Redação – de Brasília

Cresceu o número de projetos de lei, de resolução ou de propostas de emendas à Constituição com o objetivo de combater o racismo no Brasil na Câmara dos Deputados, desde 2019. A alta de 145% em relação à legislatura passada não significa, porém, que as pauta defendidas pelo movimento negro sigam adiante.

Câmara
A maioria das pautas antirracistas em curso no Parlamento já foi engavetada

Ao longo dos últimos sete anos, nenhuma das 89 propostas apresentadas foi votada. De acordo com um levantamento do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP), mais da metade das iniciativas (47%) “foi apensada a projetos semelhantes que estão igualmente engavetados. Outras 13 aguardam parecer do relator e oito foram arquivadas ou retiradas pelo autor. Só duas estão prontas para serem votadas”.

“A maioria das leis e regras propostas visa combater o racismo estrutural nos setores público e privado, como estádios de futebol; tipificar sanções penais e administrativas relativas à discriminação pela raça e assegurar a continuidade da Lei de Cotas”, acrescenta.

George Floyd

O início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), explicitamente contrário à promoção de direitos das minorias, e sua escolha para a condução da Fundação Palmares – cujo presidente, Sérgio Camargo, já disse que a escravidão foi benéfica ao Brasil –; o crescimento da bancada conservadora e os casos mais recentes de violência contra negros no Brasil e no mundo seriam, segundo a pesquisa, as principais razões para o entrave da pauta, nas duas Casas parlamentares.

— A morte de George Floyd (assassinado por policiais brancos nos EUA, em 2020) despertou o mundo para a pauta antirracista. Vale dizer que nós tivemos o caso de Marielle Franco, que também comoveu o mundo, e de João Alberto, morto por seguranças que prestavam serviços para o Carrefour. No Brasil, temos casos tão ou mais graves que o do George Floyd, mas aqui a comoção ainda se dá só dentro do movimento negro — resumiu Estevão Silva, presidente da Associação Nacional de Advocacia Negra (Anan).

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