Pedido de libertação do ex-presidente Lula vai a julgamento no STF

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Publicado segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 as 16:19, por: CdB

No pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal.

 

Por Redação – de Brasília

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta desta terça-feira. A a defesa pede a liberdade de Lula baseada na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). É possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente.

Lula tem sido deixado de lado por importantes setores do PT e deverá enfrentar novas condenações ao longo dos próximos anos
Lula tem sido deixado de lado por importantes setores do PT e deverá enfrentar novas condenações ao longo dos próximos anos

No pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que “mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito”.

Maioria

“Um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais”, diz a petição.

E agora, continua, “irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral”, disseram os advogados. O colegiado é integrado pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos.

Prisão domiciliar

Embora a defesa do ex-presidente Lula não tenha apresentado o pedido para que Lula possa cumprir o restante de sua pena de 12 anos, em prisão domiciliar, por razões médicas, a realidade é que o líder petista se recusa a aceitar esta alternativa.

Lula quer que seja reconhecida a sua inocência mas, diante dos fatos, tem recebido o conselho de amigos, correligionários e familiares para concordar com o pedido de prisão domiciliar.

Citando pessoas próximas ao ex-presidente, colunista de um dos diários conservadores paulistanos publicou, nesta segunda-feira, que Lula ainda resiste ao pedido de ser transferido para sua residência, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ainda que Lula concorde, agora, com o pedido, no entanto, não é líquido e certo que o STF venha a acolher a decisão.

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