Pena de morte e prisão perpétua para menores nos EUA é condenada por ONG

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Publicado quinta-feira, 3 de abril de 2003 as 14:13, por: CdB

A organização americana Under Our Wings (Sob nossas asas) fez um apelo nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para que os Estados Unidos ponham fim às penas de morte e prisão perpétua para menores.

Nos EUA, 80 adolescentes estão no corredor da morte, entre eles Scott Allen Hain, que deve receber nesta quinta-feira uma injeção letal em Oklahoma. Scott foi considerado culpado por dois assassinatos cometidos antes de atingir a maioridade legal, explicou o presidente dessa ONG, o reverendo Thomas Masters.

A pena de morte para menores vigora em 23 estados norte-americanos, denuncia Masters em entrevista coletiva, junto com Linda Olson, da Associação Mundial Cristã de Jovens.

Olson explicou que há também um grande número de meninas condenadas a diversas penas de prisão e que, entre elas, 57% são de afro-americanas, sendo que esse grupo étnico representa apenas 15% da população dos Estados Unidos.

“A condenação de menores sem possibilidade de benefícios penitenciários é uma violação do direito internacional e da convenção dos direitos da criança”, disse o reverendo americano.

A idade de 18 anos estabelecida como maioridade no caso das crianças soldados, do trabalho infantil e da pornografia deveria ser aplicada também no julgamento de crimes, acrescentou.

Masters pediu clemência para Lionel Tate, de 12 anos, condenado à prisão perpétua sem possibilidade de remissão, caso que está sendo analisado pelo governador da Flórida, Jeb Bush, irmão mais novo do presidente George W. Bush. O reverendo também mencionou o caso de Rebecca Falcon, de 15 anos, condenada à prisão perpétua.

“Os menores têm mais capacidade de redenção que os adultos”, disse Masters, questionando que, enquanto por um lado o homem que tentou assassinar o ex-presidente Ronald Reagan foi enviado a uma clínica de tratamento psiquiátrico, com o argumento de que tinha a mentalidade de uma criança, por outro se internam os menores em prisões para adultos.

Os estudos feitos até agora demonstram que a chance de reincidência de um menor que é levado a uma prisão para adultos é entre duas e quatro vezes maior que quando é internado em um centro para criminosos juvenis.

Segundo o reverendo americano, a possibilidade de que um menor seja julgado e condenado como adulto é muito maior em estados como a Flórida, onde existe maior abertura para a atuação do promotor. Nesse estado, processou-se quase o maior número de crianças como adultos que no resto dos estados americanos juntos.

“Todos os menores deveriam ser julgados de acordo com o que são e ser internados em entidades para criminosos juvenis”, disse o reverendo, acrescentando que diariamente são julgados cerca de mil menores nos Estados Unidos, sendo muitos condenados por crimes “não violentos”.