Pequenos partidos se articulam para formar as primeiras federações

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Publicado Segunda, 04 de Outubro de 2021 às 14:56, por: CdB

Agora, no entanto, esta união não poderá ficar apenas limitada à campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por quatro anos, no mínimo. Na federação, diferentemente das coligações, a aliança é completa.

Por Redação - de Brasília
Tão logo aprovada, após a Câmara derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a legislação que cria as federações partidárias embasa as primeiras conversas entre os 14 partidos que não alcançaram a cláusula de barreira. O arranjo político permite, agora, os partidos se unam na disputa às eleições, da forma semelhante àquela das coligações partidárias, conforme descreve, a jornalistas, o cientista político e professor da PUC-SP Pedro Fasoni Arruda.
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O Congresso derrubou o veto de Bolsonaro e liberou as federações partidárias
— Durante a campanha, funciona da mesma maneira para a montagem do número de cadeiras, as eleições proporcionais, distribuição do tempo no horário eleitoral, prestação de contas, cálculo do quociente eleitoral, nesse aspecto são idênticas — descreve. Agora, no entanto, esta união não poderá ficar apenas limitada à campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por quatro anos, no mínimo. Na federação, diferentemente das coligações, a aliança é completa. Assim, os mesmos partidos deverão ser parceiros nas disputas nacionais (Congresso e Presidência) e também nas regionais, incluídos governos estaduais, prefeituras, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Articulação

Entre os primeiros interessados na formação deste novo mecanismo eleitoral estão o PCdoB, o PSOL e o Cidadania, entre outros. Rede Sustentabilidade, Cidadania e PV, ainda que não tenham confirmado, publicamente, as articulações, têm conversado entre si. O ex-senador Roberto Freire, presidente do Cidadania, vê as federações partidárias como “um avanço”, uma vez que permitirá a redução no número de partidos. — Tempos atrás tivemos conversas com o PV sobre uma possibilidade de fusão, mas não prosperou. Podemos agora, com a federação, retomar as conversas, possivelmente — adiantou, aos repórteres. Em linha com o que disse Freire, o coordenador nacional de finanças da Rede Sustentabilidade e presidente estadual do partido em São Paulo, Giovanni Mockus, afirmou que a legenda defende as federações "por uma responsabilidade democrática”. O partido entende ser importante ter uma legislação “que garanta a sobrevivência de partidos ideológicos”, acrescentou. — A gente ainda vai fazer um debate no diretório nacional. Claro que se abre mais uma opção. Quem está fazendo a articulação é a Heloísa Helena, presidente nacional da Rede, e ela está conversando com os partidos do campo mais progressista — adiantou.

Abrangência

Da parte do PCdoB, o deputado Orlando Silva apoia o debate sobre federação partidária e lembra que esta é “uma discussão antiga, pelo menos dos anos 90”. Sobre a possibilidade de o partido participar de uma federação, Dias informa que a legenda deverá fazer uma rodada de diálogo com partidos da esquerda e centro-esquerda. — Cabe uma conversa do PSOL ao Cidadania. Aqui e ali a gente conversa informalmente, nunca teve nada formal, porque não existia o instrumento. A minha expectativa é que nos próximos dias conversas com partidos de esquerda e centro-esquerda ocorram para a gente avaliar cenários — afirmou. As federações deverão ser formadas por partidos com afinidade programática, durando ao menos os quatro anos do mandato conquistado, nas urnas. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente. Federações também precisam ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um Estado para outro.

Fidelidade

Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, distrital (do Distrito Federal) e deputado federal. Nas eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de validade das federações. Federações são equiparadas a partidos políticos — elas podem, inclusive, celebrar coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos integrantes de forma isolada. A lei também prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido se aplicam também à federação — o que significa que, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político qualquer. Federações deverão ter um estatuto, assim como um partido político, que deverá disciplinar questões como fidelidade partidária ou à federação. Esse documento deverá prever eventuais punições a parlamentares que não seguirem a orientação da federação numa votação, por exemplo, lembrando que a expulsão de um parlamentar do partido não implica qualquer prejuízo para o mandato (mas apenas o desligamento voluntário e sem justa causa).
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