Perícia criminal pode ser grande aliada à polícia nas investigações de pedofilia

Arquivado em: Arquivo CDB
Publicado segunda-feira, 24 de novembro de 2003 as 09:36, por: CdB

 A pedofilia na Internet foi o tema do primeiro painel do seminário “Polícia Científica: A importância da Prova Pericial no Combate ao Crime”, promovido na semana passada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Durante o debate, o perito criminal Jorilson da Silva Rodrigues fez um relato da situação da pedofilia no mundo. Segundo ele, em 1997 houve aumento significativo do número de páginas na Internet com matéria pornográfica envolvendo crianças e adolescentes. Em 2000, verificou-se a redução dos casos, como reflexo das denúncias e punições criminais.

PERFIL

O perito traçou o perfil do pedófilo. Segundo ele, ao contrário do que se vê nos filmes, não se trata de pessoa psicótica, mas em sua maioria são homens que estão inseridos perfeitamente na sociedade.

Sérgio Fava, que também é perito criminal, defendeu a criação de um site fantasia para que a Polícia Federal não possa ser identificada nas interceptações. Ele lembrou que, como a pedofilia na internet é um crime internacional, o Brasil precisa firmar acordos com outros países, assim como fez com os Estados Unidos, para evitar a divulgação de sites pornográficos com crianças e adolescentes.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), integrante da Comissão de Segurança Pública, confirmou a importância da perícia criminal para desvendar crimes como o de pedofilia na internet.

– A Polícia Federal está aparelhada para conseguir coibir e realizar laudos, toda aparelhagem que de alguma forma possa tipificar essa condutas de pedofilia explorando as crianças e adolescentes- disse.

LEI

No início do mês, o presidente Lula sancionou a Lei 10764/03, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os novos artigos aumentam as penas para quem divulgar imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, inclusive pela Internet. Além disso, permitem a punição de quem cometer delitos antes não previstos com clareza no Estatuto.

CADASTRO DE ARMAS

Policiais e peritos criminais que participaram do seminário apresentaram dados que mostram que no Brasil mais de 20 milhões de armas circulam ilegalmente e cerca de 2 milhões são registradas. No Distrito Federal, 85% dos homicídios são praticados com arma de fogo de origem nacional, com calibre 38.

O diretor do Instituto de Criminalística do DF, Celso Nenevê, defendeu o controle das armas de fogo através da criação de um banco de dados nacional como uma das alternativas para o combate ao tráfico de armas. Ele afirmou que a falta de controle permite o comércio ilegal e facilita o acesso dos criminosos às armas. Nenevê explicou que, como não existe um sistema nacional de identificação de armas, o trabalho de balística (estudo sobre o tiro) fica prejudicado e dificulta a investigação dos crimes. “A balística pode identificar as armas usadas, cadastrá-las em um banco de dados nacional, analisar crimes não relacionados e, inclusive, dizer o caminho que uma bala tomou desde a sua produção até o crime, desvendando os mecanismos do tráfico de armas. Em países que adotaram esse sistema, reduziu-se a criminalidade”, afirmou.

O representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Edson Barroso, também defendeu um controle maior das armas de fogo. Ele explicou que o Governo está trabalhando para dotar as polícias de todos os Estados da infra-estrutura necessária para a utilização da balística como parte fundamental no trabalho da perícia criminal.
A coordenadora do Seminário, deputada Iriny Lopes (PT-ES), enfatizou a necessidade do fortalecimento técnico das polícias para enfrentar o crime.
O seminário está tendo prosseguimento agora à tarde.

DROGAS

O seminário também abordou alternativas de identificação da cocaína que permitam às polícias civil, militar e federal esclarecer dúvidas sobre a origem da droga, o con