Períodos de recesso no Congresso podem diminuir apartir de 2004

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Publicado sexta-feira, 21 de novembro de 2003 as 08:51, por: CdB

Uma proposta de emenda constitucional será apresentada ao Congresso com o objetivo de restringir os períodos de recesso parlamentar que hoje é de 90 dias no total. Segundo a Constituição, os deputados e senadores têm direito a recessos durante o mês de julho e entre 15 de dezembro e 14 de fevereiro.

A proposta pretende que os recessos sejam menores. Em julho, apenas 15 dias e no final de ano, entre 15 de dezembro e 15 de janeiro. A proposta está sendo negociada pelo vice-presidente da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE).