No decreto, foi incluído o trecho em que se explica que a decisão da alterar a classificação dos municípios para estado de emergência
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O governo de Pernambuco mudou a classificação de 14 municípios em estado de calamidade, por causa da chuva forte que caiu neste fim de semana, para situação de emergência.
O decreto nº 44.491, publicado no dia anterior em edição extra do Diário Oficial do Estado. Foi republicado nesta terça-feira com a alteração. Além disso, outras 10 cidades tiveram o estado de emergência reconhecido em um segundo decreto.
Ambos foram assinados na segunda-feira pelo governador Paulo Câmara. Os municípios classificados inicialmente em estado de calamidade. E que agora estão em situação de emergência são. Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.
No decreto, foi incluído o trecho em que se explica que a decisão da alterar a classificação dos municípios para estado de emergência. Considerou Parecer Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco – Codecipe.
Já as cidades incluídas no novo decreto são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém. Tamandaré e Xexéu. Ambos os decretos valem por 180 dias. A contar da data da ocorrência dos desastres.
De acordo com o site do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência é decretada em razão de desastre menos graves. Quando a capacidade de resposta do município atingido não é superada. Mas requer ajuda complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Já o estado de calamidade é utilizado quando é necessário o auxílio direto do Estado ou da União por causa da magnitude do desastre.
À Agência Brasil entrou em contato com a Codecipe e com o governo do Estado. Para saber o motivo da mudança de estado de calamidade para situação de emergência, mas ainda não obteve resposta.
Apoio
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi a Brasília nesta manhã para percorrer gabinetes de ministros. Em busca de apoio federal para enfrentar os estragos provocados pela chuva nas regiões da Zona da Mata Sul e no Agreste do estado. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Steffani. Depois de reunião do governador e do secretariado na noite anterior, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Sede do governo estadual.
As principais demandas do Estado são a liberação de R$ 383 milhões para retomar as obras de quatro das cinco barragens que estavam prometidas desde a última grande cheia em Pernambuco, ocorrida 2010. Apenas uma foi concluída, a de Serro Azul, enquanto o restante está com as obras paradas desde 2014. A solicitação foi feita ao presidente de facto Michel Temer durante sua visita ao Estado no domingo à noite e deve ser reforçada em Brasília por Câmara.
O outro pedido é a liberação de empréstimo de R$ 600 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa quantia havia sido solicitada recentemente à então presidente do banco, Maria Silvia Bastos, e aguarda um retorno. O governo estadual sinalizou à União que poderá utilizar parte do dinheiro para a construção das barragens.
– Pediram nota técnica, foi elaborada a nota técnica. Pedimos um tratamento similar ao de 2010 (quando houve uma grande cheia). Em 2010, o Estado de Pernambuco, em conjunto com o de Alagoas. Foi ao BNDES e pediu um financiamento diferente do ordinário. Para situações excepcionais se pediu uma excepcionalidade. E naquela época o banco entendeu – disse o secretário.
Barragens
A única barragem que ficou pronta, a de Serro Azul, no Rio Una, aumentou o volume de água represado em mais de cinco vezes com a chuva do fim de semana. Impedindo que a enxurrada continuasse rio abaixo. No entanto, no caso da cidade de Palmares. Por exemplo, dois afluentes do rio transbordaram e inundaram a cidade. Nesses dois cursos d’águas estavam previstas barragens não concluídas. “Palmares sofreu danos, mas se a gente olhar. Os danos de 2010 foram muito maiores”.
Steffani voltou a usar o argumento do governo estadual para justificar a paralisação das obras: a falta de repasse de recursos federais. “A maior barragem que acumula mais água que todas as outras juntas foi concluída. As outras não foram concluídas por uma razão muito simples: não houve dinheiro. No pactuado inicialmente era para o estado colocar R$ 15 milhões nas demais barragens. Até hoje o Estado de Pernambuco colocou R$ 79 milhões e as obras não foram concluídas. Na segunda-feira o governador mais uma vez solicitou ao presidente da República. Solicitações que vêm desde o ano de 2015. Ele já encaminhou vários ofícios, já despachou várias vezes em Brasília solicitando”, diz.
À Agência Brasil tem a informação de que a versão federal é que existiam falhas e a necessidade de readequações nos projetos das barragens de Panelas II e Gatos. E que por esse motivo o governo do Estado teria devolvido recursos repassados pela União. O Ministério da Integração Nacional agora estaria aguardando os projetos atualizados, o levantamento do que falta nas obras e quanto custaria. Durante entrevista à imprensa, o secretário reconheceu que os projetos precisam ser “atualizados”, mas não forneceu mais detalhes.
Estado de calamidade
Na noite de segunda-feira também foi anunciado que Caruaru teve o decreto de calamidade assinado pelo governador. Contanto com a cidade do agreste, são 15 municípios em estado de calamidade pública.
Considerando as cidades com estragos menores, são 23 municípios atingidos. De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), além de 45 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas.
O secretário de Planejamento informou que a preocupação do governo era, em um primeiro momento, com a segurança da população e a ajuda humanitária. A terceira etapa é a limpeza das cidades, iniciada em vários municípios. Por conta própria. Além disso, um dos dois helicópteros solicitados ao Ministério da Defesa chegaram ao Recife nesta noite. O outro deve chegar nesta terça-feira. Segundo o gestor.
Quanto ao hospital de campanha solicitado à Defesa para Rio Formoso, cidade que teve o hospital inutilizado na cheia, Steffani não deu prazo para a instalação da estrutura. Nesta tarde, o órgão federal informou à Agência Brasil, por e-mail, que o pedido ainda não havia sido feito oficialmente. O secretário estadual respondeu que o próprio presidente Michel Temer havia assegurado o apoio.
Novas chuvas
Há uma preocupação do governo estadual com uma nova previsão de chuvas fortes a partir de quinta-feira, feita pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). “Estamos monitorando o leito dos rios, a situação das barreiras, o solo que está muito encharcado. Encaminhamos lonas aos municípios”, diz Steffani.
A situação do município de Barreiros, onde o nível da água ainda não baixou, também é preocupante. Na cidade de Sirinhaém há a informação de muitos deslizamentos de barreira ainda acontecendo.