PF pode iniciar deportação de diplomatas venezuelanos ainda neste mês

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Publicado quinta-feira, 20 de maio de 2021 as 14:07, por: CdB

A missão diplomática venezuelana está ameaçada de ser deportada do Brasil em maio. A Polícia Federal abriu um inquérito para iniciar o processo de deportação de cinco membros da missão diplomática oficial venezuelana, incluindo a embaixadora em Brasília Irene Rondón.

Por Redação, com Brasil de Fato – de Brasília

A missão diplomática venezuelana está ameaçada de ser deportada do Brasil em maio. A Polícia Federal abriu um inquérito para iniciar o processo de deportação de cinco membros da missão diplomática oficial venezuelana, incluindo a embaixadora em Brasília Irene Rondón. O documento foi entregue no dia 13 de maio e o prazo para que os diplomatas enviem uma “defesa técnica” vence em três dias.

Desde 2019, governo brasileiro tenta expulsar missão diplomática oficial da Venezuela

Os diplomatas venezuelanos estão sendo perseguidos desde 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro e sua decisão de reconhecer o ex-deputado Juan Guaidó como autoridade legítima venezuelana. Nos últimos dois anos, o Ministério de Relações Exteriores deixou de renovar as credenciais dos diplomatas nomeados por Nicolas Maduro e passou a considerá-los persona non grata no país.

Em abril de 2020, o Palácio do Itamaraty fechou seus consulados e embaixadas na Venezuela e deu 60 dias para que os diplomatas venezuelanos deixassem o território brasileiro. No entanto, uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou a expulsão até dezembro do ano passado. A ação do ministro Luís Roberto Barroso foi justificada por motivos humanitários pelo contexto de pandemia da covid-19.

Diante da ação do STF, em setembro de 2020, o Ministério de Relações Exteriores suspendeu a imunidade diplomática dos 16 membros da missão venezuelana e solicitou à Polícia Federal verificar a situação migratória dos funcionários.

O procedimento viola o artigo 4º da Constituição brasileira, assim como a Carta das Nações Unidas e a Convenção de Viena, das quais o Estado brasileiro é signatário. Além disso, o reconhecimento de María Alejandra Belandria, nomeada por Guaidó como embaixadora venezuelana em Brasília, abriu o caminho para a realização de outros delitos.

Ao não ter acesso a qualquer base de dados de instituições públicas venezuelanas, a embaixada de Guaidó – que funciona num imóvel comercial alugado em Brasília – emitiu e avalizou a emissão de documentos falsos a venezuelanos que residem no Brasil.

Repercussão

Movimentos populares e partido políticos lançaram uma petição online para pedir ao ministro Carlos Alberto Franco França que suspenda a ação e respeite o histórico de diplomacia de paz do Estado brasileiro.

“Tais ações não são compatíveis com um país soberano, independente e que, por seu tamanho e importância, deveria trabalhar para construir pontes de diálogo e paz. Em nada interessa ao povo brasileiro esta conduta de subordinação passiva aos interesses de Washington”, afirmam em carta.

Cpi da Pandemia

Nesta semana, a Venezuela também foi mencionada durante a CPI da pandemia no Senado. Os parlamentares questionaram os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde) pela falta de respostas à oferta de doação de oxigênio da Venezuela para o estado Amazonas, quando a capital de Manaus viveu 20 dias de desabastecimento.

O Brasil não dispôs de um avião para buscar o oxigênio doado pelo governo bolivariano. A Venezuela então passou a negociar com o governo estadual e transportou os cilindros de oxigênio hospitalar com caminhões próprios até Manaus.

Na quarta-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) denunciou que além de não facilitar o envio, o Ministério da Saúde, que havia sido notificado com antecipação do possível desabastecimento em Manaus, despachou os cilindros com atraso.

– Sabe quando chegou a carga de oxigênio que o senhor mandou do Ministério da Saúde para Manaus? Dia 24, o da Venezuela chegou no dia 20 – questionou o senador durante a sessão da CPI.

Outros parlamentares também mencionaram o fato de que o Estado brasileiro sequer agradeceu o gesto venezuelano.

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