Planejamento familiar

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Publicado segunda-feira, 16 de maio de 2005 as 22:50, por: CdB

A Fundação Getúlio Vargas está divulgando o perfil da mãe brasileira (www.fgv.br/cps). Os dados, aqui arredondados por razões didáticas, são preocupantes. Em 2003, existiam cerca de 46 milhões de mães no Brasil – cerca de metade das mulheres brasileiras. Dito de outro modo: sem contar as meninas com menos de 10 anos de idade, de cada 100 mulheres brasileiras, 62 eram mães. 

Cada mãe tinha em média cerca de 3 filhos. O número de filhos homens era maior do que o número de filhas. Porém, havia mais filhos homens morando com os pais do que filhas. O que prova que as mulheres formam família mais cedo do que os homens.

Em 1970, a mulher brasileira tinha, em média, 5,8 filhos. Dez anos depois, em 1980, ela já tinha decidido ter menos filhos: 4,4 filhos por mulher. Em 1991, este número baixou para 2,9 filhos. Em 2000, 2,3 filhos por mulher brasileira.

Aparentemente estamos nos aproximando do índice ideal de reprodução, 2,1 filhos por casal, ou seja, os dois que nascem “repõem” demograficamente os dois adultos que, pela ordem natural, morrerão antes deles.

Ocorre que as estatísticas são como biquínis. Escondem o essencial. O número de filhos nas classes altas, mais escolarizadas, decresce, enquanto ainda é grande nas camadas mais pobres.

A fecundidade de mulheres nas favelas cariocas é duas vezes maior do que nos bairros de renda mais alta, mas no caso de adolescentes a taxa é cinco vezes maior.

No Brasil, nascem mais meninos do que meninas. De cada 100 bebês, 51 são meninos e 49 meninas. De cada 100 mães, 60 têm mães vivas e 13 moram com a mãe, sobretudo as mais pobres.

Em 2003, de cada 5 crianças nascidas no Brasil, uma era filha de mães com menos de 18 anos de idade. A gravidez precoce aumenta, sobretudo nas classes mais pobres. Meninas de favelas fazem da gravidez um meio de se emancipar mais cedo da dependência familiar e também de serem respeitadas pelo segmento masculino.

Menina que fica grávida muito cedo tem dificuldade de continuar na escola. Se deixa a escola para cuidar do filho, não adquire qualificação mínima para ingressar no mercado de trabalho. Então, é grande o risco de cair na prostituição, tornando-se transmissora de doenças sexualmente transmissíveis. E o filho dificilmente escapa de virar criança de rua.

Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas de Socorro à Infância), a educação escolar de uma menina tem mais valor social que a de um menino. Quanto menos tempo a mulher fica na escola, mais filhos terá no futuro. As que estudam mais têm menos filhos.

Cerca de 40% das mulheres entre 15 e 49 anos estão esterilizadas no Brasil – dado agravante, visto que se trata de um método irreversível e desnecessário. E enganam-se os que pensam que o aumento da miséria está associado ao da população. Mais importante que conscientizar os pobres sobre o planejamento familiar é promover a distribuição de renda. Há muitos países com baixa densidade demográfica e, no entanto, muito pobres.

Na América Latina, de cada 4 famílias, uma é chefiada por mulher. No Brasil, de cada 100 mulheres com mais de 50 anos, 71 vivem desacompanhadas de marido ou parceiro.

O governo está devendo à nação uma campanha intensiva de planejamento familiar. Não confundir com controle da natalidade, que é impositivo e autoritário. A mulher tem direitos sobre o próprio corpo e o casal deve ser educado para decidir como, quando e quantos filhos deseja ter.

Esclarecer o que é paternidade e maternidade responsáveis é uma obrigação não só do poder público, mas também das escolas e denominações religiosas.

O Catecismo da Igreja Católica, redigido pelo então cardeal Ratzinger, reconhece que “o Estado é responsável pelo bem-estar dos cidadãos. Por isso, é legítimo que ele intervenha para orientar a demografia da população. Pode fazer isso mediante uma informação objetiva e respeitosa, mas nunca por via autoritária e por coação” (2372).

Nas famílias, escolas