Publicado Quinta, 19 de Setembro de 2019 às 07:29, por: CdB
Ambos são investigados por irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco.
Por Redação, com ABr e Reuters - de Brasília
Policiais federais estiveram nesta quinta-feira no Senado e na Câmara dos Deputados cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).
O senador Fernando Bezerra Coelho é um dos alvos da operação da Polícia Federal
Ambos são investigados por irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional , no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em nota, o advogado de defesa André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos" e que a justificativa seria a "a atuação política e combativa do senador".
"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse a defesa.
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho acrescentou que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”.
Ainda assim, segundo o advogado, o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu.
– Se a própria PGR - titular da persecutio criminis (persecução do crime) - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF – destacou Callegari.
Ele disse que a defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Lava Jato
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na quarta-feira não ter pressa para analisar se autoriza a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas violações cometidas por Moro, quando era juiz da operação Lava Jato, e procuradores da força-tarefa em Curitiba.
Ao reafirmar a necessidade de avaliar se há fato determinado bem delimitado no pedido de criação da CPI, o deputado argumentou que o caso precisa ser avaliado com cuidado, para não gerar instabilidade e não interferir na harmonia entre os Poderes.
– Qualquer decisão de abrir uma CPI contra outro Poder precisa ser muito bem avaliada – disse Maia a jornalistas.
– Por isso eu não tenho pressa, por isso que não é qualquer fato determinado que vai me fazer instalar essa CPI.
O presidente da Câmara comentou ainda a movimentação de senadores encampando a CPI da Lava Toga, com poder de, na opinião dele, desestabilizar o Supremo Tribunal Federal (STF).
– O que a gente precisa é de harmonia, de equilíbrio – defendeu Maia.
– Não é uma decisão fácil, não é um fato determinado qualquer, e como eu disse, eu olho sempre para a CPI do Senado, eu sempre olhei aquilo com muita preocupação.
Protocolado com apoio de parlamentares de PDT, PSB, PCdoB e PSOL, o pedido de CPI argumenta que teria havido um “provável conluio” entre autoridades, fato esse que pode ter acarretado “processos corrompidos em termos de violações de garantias fundamentais e à negativa de direitos”.