Polícia combate desvio de recursos nos serviços de saúde da Paraíba

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Publicado terça-feira, 17 de dezembro de 2019 as 12:10, por: CdB

Os investigados fraudavam procedimentos licitatórios, concursos públicos, compra de equipamentos, serviços e medicamentos.

Por Redação, com ABr – de Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Calvário – Juízo Final, para combater um grupo criminoso investigado por desviar recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba. Os investigados fraudavam procedimentos licitatórios, concursos públicos, compra de equipamentos, serviços e medicamentos.

Estão sendo apurados desvios de recursos na ordem de R$ 134,2 milhões
Estão sendo apurados desvios de recursos na ordem de R$ 134,2 milhões

As investigações

Estão sendo apurados desvios de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e a campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

“De acordo com as investigações, organizações sociais, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobrepreço na gestão dos hospitais de Trauma de Mamanguape e o Metropolitano, no município de Santa Rita em Santa Rita”, diz a polícia.

Policiais federais, além de procuradores da República e auditores da Controladoria Geral da União (CGU), cumprem 54 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Goiânia e do Paraná.

Irregularidades

Um estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que avaliou 42 tipos de alimentos entre 2015 e 2018, identificou que 8% das amostras apresentaram inconformidades em relação a resíduos e contaminantes. Desse percentual, a quase totalidade (7%) está relacionada a resíduos de pesticidas e 1%, à presença de contaminantes. Do total de amostras avaliadas, 53% não apresentaram resíduos ou contaminantes e 39% apresentaram essas substâncias em patamar abaixo do limite definido no Brasil.

A pesquisa, que faz parte do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), analisou amostras de batata, tomate, cebola, beterraba, alho, pimentão, alface, cenoura, banana, soja, morango, castanha do Brasil, pimenta do reino, feijão, arroz e milho entre outros.

Dentre os produtos que apresentaram inconformidades, o estudo identificou 11% dos alimentos com violações em relação à presença de agrotóxicos. Entre os problemas estão o uso de defensivos proibidos no Brasil, o emprego de pesticidas não permitidos para uma determinada cultura e índices acima do permitido.

Pimentão e morango

Os dois produtos de origem vegetal com maiores índices de problemas foram o pimentão e o morango. “O pimentão e morango são culturas que têm suporte insuficiente. Eles não têm a devida carteira do produto para os agricultores”, disse em entrevista coletiva, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério, Glauco Bertoldo.

Os técnicos do Ministério da Agricultura não consideram, no entanto, que o resultado justifique evitar o consumo desses alimentos e dos demais. “Os produtos não apresentam nenhum risco crônico e baixíssimo risco agudo para consumo humano”, acrescentou o diretor e responsável pelo estudo.

Ano a ano

No comparativo ano a ano, foi verificada queda do índice de desconformidade. Em 2015, o percentual ficou em 15% dos alimentos avaliados; em 2016, caiu para 10%; em 2017, oscilou para 11%; e, em 2018, apresentou nova queda, para 8%.

Um dos motivos para a queda do índice de desconformidade foi a ampliação do número de registros de agrotóxicos. Dados do Mapa mostram que o número de defensivos aprovados por ano cresceu de 139, em 2015, para 449 em 2018 – um aumento superior a três vezes.

– Existiu interesse econômico de registrar um defensivo para uma outra cultura e é ampliado para ela (essa cultura). Nesses casos, aquele produto que não era permitido para uma cultura passa a ser autorizado e isso aumenta a conformidade (dos alimentos) – explicou Glauco Bertoldo.

Tipos de violações

Dos 11% dos alimentos encontrados em desconformidade, 6,6% se enquadravam em um agrotóxico não permitido para aquele tipo de produção (como um pesticida usado em determinado alimento mas vetado para outro), 2,75% estavam relacionados ao emprego de defensivos acima do limite estabelecido e 1,5% estava vinculado ao uso de substâncias de uso vetado no Brasil.

Na comparação com médias internacionais, enquanto a desconformidade identificada pelo Ministério da Agricultura ficou em 11%, nos Estados Unidos, um relatório da Administração de Alimentos e Remédios do país (FDA) ficou em 3,8%, em 2017.

Diferença

O percentual identificado pelo estudo do Ministério da Agricultura difere do encontrado por outro estudo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a pesquisa do órgão, 23% dos 14 tipos de alimentos examinados apresentaram resíduos tóxicos. De acordo com o diretor do Mapa, os resultados variam porque a metodologia de pesquisa é diferente, com tipos de alimentos e origem de amostras distintas.

– Os programas são complementares. O do ministério tem olhar mais atento ao uso e boa prática econômica, já a Anvisa vê o risco à saúde humana. A gente acaba definindo o escopo dos produtos de maneira diferente. Outra coisa que explica (o resultado distinto) é o ponto de coleta. Ele influencia ao passo que a Anvisa coleta no varejo e nós coletamos em propriedades rurais e centrais de abastecimento. Como nosso produto é mais rastreável, tende a ser maior a conformidade – ressaltou Glauco Bertoldo.

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