Possível veto de Bolsonaro a fundo partidário tende a ser derrubado

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Publicado quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 as 15:20, por: CdB

O fundo eleitoral consiste na verba disponível para o financiamento das campanhas eleitorais. Em 2020, os eleitores vão às urnas para escolha de novos prefeitos e vereadores.

 

Por Redação – de Brasília

 

Após saber que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, aprovado pela Câmara dos Deputados no Orçamento do próximo ano, parlamentares da oposição e da base aliada, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil foram unânimes em afirmar que, se ocorrer o veto, ele será derrubado no Parlamento.

O “capetão” Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro poderá sofrer uma nova derrota, no Parlamento, caso resolva vetar o fundo partidário

Nesta manhã, a seguidores que aguardavam por Bolsonaro diante da residência oficial, ele questionou:

— Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?

A claque, obviamente, apontou o veto. O mandatário citou o PT e o PSL, ambos partidos tidos por ele como adversários.

— O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto — ameaçou.

Campanha

O fundo eleitoral consiste na verba disponível para o financiamento das campanhas eleitorais. Em 2020, os eleitores vão às urnas para escolha de novos prefeitos e vereadores. Nas eleições passadas, o valor do fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. Ao longo da elaboração do Orçamento para 2020, parlamentares tentaram aumentar o valor do fundo para R$ 3,8 bilhões. Após repercussão negativa, o valor ficou em R$ 2 bilhões.

Com o recuo no valor do fundo, os partidos que mais perderam previsão de verba foram o PT e o PSL. Eles deixarão de receber R$ 356 milhões. O PSL, antigo partido do presidente, receberia R$ 381,1 milhões e vai ficar com R$ 202,2 milhões. Já o PT, tinha previsão de R$ 378 milhões e ficou com R$ 200,6 milhões.

Se o presidente conseguir manter o veto, nas duas Casas do Legislativo, os partidos ficariam sem dinheiro para patrocinar a campanha. Esta medida foi estabelecida em 2017, após o Supremo tribunal Federal (STF) considerar, em 2015, inconstitucional o financiamento privado.