Prefeitos de seis municípios do Ceará estão sob processo de cassação

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Publicado sexta-feira, 16 de julho de 2021 as 13:21, por: CdB

Mesmo com a conclusão do pleito eleitoral em 2020, em seis municípios do Ceará, as eleições ainda não acabaram, são eles: Viçosa do Ceará, Itaiçaba, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca.

Por Redação, com Brasil de Fato – de Brasília

Mesmo com a conclusão do pleito eleitoral em 2020, em seis municípios do Ceará, as eleições ainda não acabaram, são eles: Viçosa do Ceará, Itaiçaba, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca.

José Firmino (MDB), ex-prefeito de Viçosa do Ceará. Ele e mais cinco gestores públicos estão com processos de cassação em tribunais eleitorais

Em Viçosa do Ceará, o prefeito eleito, José Firmino (MDB) e seu vice, Marcelo Ferreira (MDB), foram cassados por abuso de poder econômico e político. Em maio, o presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Crente (MDB), assumiu interinamente a gestão do município.

José Firmino, além de ter o mandato cassado, teve o nome incluído na lista de “ficha suja”, ficando inelegível por oito anos. A condenação prevê ainda o pagamento de multa no valor de R$ 27 mil.

A prefeitura de Itaiçaba também teve as candidaturas do prefeito, Frank Gomes (PDT), e do vice cassadas, aguardando a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará julgou procedente o processo de cassação e manteve a decisão através de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), ação jurídico-eleitoral que é promovida em juízo eleitoral de primeiro grau, cabendo ainda recurso no TSE. Gomes teve as contas desaprovadas pela Câmara Municipal.

Processos

Os outros quatro municípios cearenses que estão com processos de cassação em aberto nos tribunais eleitorais, segundo dados do TRE-CE, são Jaguaruana (PDT), Martinópole (PP), Missão Velha (MDB) e Pedra Branca (PSD). Os quatro estão com processos de candidatura indeferidos pelos órgãos jurídicos eleitorais.

Em Pedra Branca, o TSE, em decisão monocrática, manteve o indeferimento da candidatura do psdebista Antonio Gois, por este ter renunciado ao cargo de prefeito em 2019 para evitar um processo de cassação por crimes cometidos durante sua gestão durante seu mandato (2017-2020).

No caso de Martinópole, o TRE reformou a sentença e deferiu o registro. Houve recurso especial para o TSE. O relator no TSE, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu registro em decisão monocrática publicada em 17 de novembro de 2020. De acordo com informações do TRE-CE, James Bel, agora ex-prefeito, foi barrado por abandonar o cargo de professor da rede pública.

Cariri

No Cariri, em Missão Velha, o mdebista Washington Macedo teve a candidatura indeferida por improbidade administrativa. Em Juazeiro do Norte, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e o vice Giovanni Sampaio (PSD) tiveram as candidaturas cassadas por abuso de poder econômico.

Nas eleições de 2020, um helicóptero de um aliado político de Glêdson teria sido usado como ferramenta de campanha. Além disso, Giovanni Sampaio é investigado por “furar a fila” da vacinação contra o novo coronavírus no município. A cassação das candidaturas de Glêdson e Giovanni foram julgadas em 1ª instância, ainda cabendo recurso.

Novas Eleições

Em Missão Velha, Martinópole e Pedra Branca, novos pleitos eleitorais foram marcados pelo TRE-CE para o mês de agosto. Em Missão Velha concorrem ao cargo Dr. Lorim (PDT) e Fitinha (PT). Em Pedra Branca, Matheus Gois (PSD) e Padre Antonio (PDT) disputam a prefeitura. Já em Martinópole, o prefeito cassado, James Bel (Progressistas) tenta disputar o novo pleito contra Júnior Fontenele (PL). As candidaturas de Bel e de Júnior estão sendo alvo de processos de impugnação pelo Ministério Público.

 

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