Prefeitura do Rio fiscaliza comércio essencial da Rocinha

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Publicado sexta-feira, 15 de maio de 2020 as 14:07, por: CdB

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), coordenou, na manhã desta sexta-feira, ação de fiscalização do comércio da Rocinha, na Zona Sul.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), coordenou, na manhã desta sexta-feira, ação de fiscalização do comércio da Rocinha, na Zona Sul, dentro das regras do Decreto Municipal 42.424, que instituiu medidas rigorosas para conter a propagação da covid-19. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de segunda. Por ele, apenas mercados e farmácias poderão funcionar nas comunidades.

Agentes da Prefeitura fiscalizam comércio essencial na Rocinha
Agentes da Prefeitura fiscalizam comércio essencial na Rocinha

Ao todo, cerca de 20 agentes da Seop, Secretaria Municipal de Fazenda, Vigilância Sanitária e Comlurb, com o apoio da Polícia Militar, participaram da operação.

Estabelecimentos fechados 

A prefeitura já vem atuando na fiscalização do comércio em comunidades, incluindo a Rocinha, por meio de ações integradas pela Seop. A Rocinha recebeu quatro dessas operações conjuntas, nos dias 9, 10 e 20 de abril, e no dia 5 de maio. Mais de 800 estabelecimentos foram fechados e diversos ambulantes orientados a desocuparem o espaço público.

Ao todo, as ações diárias integradas pela Seop com foco no comércio resultaram no fechamento de 10.189 estabelecimentos dos 14.123 visitados em toda a cidade, desde 18 de março. Já o Disk Aglomeração atendeu 5.963 ocorrências, de 31 de março a 13 de maio.

Sobre a penalidade para o comércio, a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, reforça que a multa diária pelo descumprimento ao Decreto nº 47.282/2020 é de R$ 891,59. Os estabelecimentos podem ser interditados e, em caso de desobediência, ter uma notícia-crime encaminhada à delegacia e ao Ministério Público, e terem, até mesmo, o alvará de licença cassado. Também podem ser apreendidas mesas, cadeiras, outros equipamentos e mercadorias colocados em área pública por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e lojas de conveniência, entre outros.

Denúncias ao 1746

Além das sanções administrativas cabíveis a cada órgão fiscalizador, os infratores podem responder pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme previsto no artigo 268 do Código Penal.

Denúncias sobre o descumprimento do decreto devem ser feitas à Central 1746.

Operação

A prefeitura do Rio, por meio da Comlurb, fez operações especiais de higienização nesta sexta-feira, e reforçou os serviços no Morro da Casa Branca e mais 37 comunidades das Zonas Norte, Sul, Oeste e Central da cidade. A iniciativa, que começou pela Rocinha, no dia 9 deste mês e que tem por objetivo reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, já chegou a 463 comunidades. Todas receberam lavagem geral com água de reuso e detergente neutro.

Nesta sexta, na Zona Sul, Grande Tijuca e Área Central, o serviço foi realizado nas seguintes comunidades: Arará, em Benfica, Babilônia e Chapéu-Mangueira, em Copacabana, Canoas, São Conrado, Casa Branca, na Tijuca, Coroado, Prazeres e Escondidinho, em Santa Teresa, Jamelão, no Andaraí, Júlio Otoni, Mangueira, Morro Azul, no Flamengo, Morro da Providência, na Região Portuária, Pedro Américo e Tavares Bastos, no Catete, Rocinha, Santo Amaro, na Glória, e Zinco, no Estácio, com um total de 53 garis, quatro pipas d’água, quatro vans lava-jato e 31 pulverizadores.

Zons Norte e Oeste

Na Zona Norte foram incluídas na programação de sexta as seguintes comunidades: Árvore Seca, no Lins de Vasconcelos, Tangará, nos Bancários, Ilha do Governador, Chatuba, na Penha, Jorge Turco e Comunidade de Coelho Neto, em Coelho Neto, Lemos de Brito, em Quintino, Conjunto da Embratel, Em Manguinhos, Final Feliz, em Anchieta, Laços de Família e Uga-Uga, em Ramos, Fazendinha, no Complexo do Alemão, Jardim do Carmo, em Vicente de Carvalho, Miguel Dibo, em Irajá, e Travessa Santo Antônio, em Marechal Hermes. Os trabalhos foram realizados por 22 garis, com apoio de oito pipas d’água e 15 pulverizadores.

Já na Zona Oeste o trabalho de higienização foi realizado em cinco comunidades: Terra Santa, em Senador Vaconcelos, Camaipi, em Campo Grande, Conjunto Promorar I, em Deodoro, Urucânia, em Santa Cruz, com 16 garis, e apoio de quatro pipas d’água e oito pulverizadores, e na Comunidade da Rua Araticum, no Anil, Jacarepaguá, com 20 garis, uma pipa d’água e dois pulverizadores.

Pontos de ônibus e outros locais

A Comlurb segue também com as operações especiais de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, como vias principais de bairros, pontos de ônibus, passarelas, entorno de hospitais, clínicas da família e postos de saúde e acesso às estações de modais de transportes, entre outros. Para essas ações, a Companhia conta com 42 garis com pulverizadores.

A Companhia está começando a utilizar o hipoclorito de sódio nos pulverizadores durante as operações de higienização. O produto não faz espuma e é bastante eficiente na desinfecção. Ele será diluído em água, na proporção 1×1, ou seja um litro de hipoclorito para um litro de água.

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