Prefeitura do Rio de Janeiro quer inibir aglomerações

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Publicado terça-feira, 21 de julho de 2020 as 12:51, por: CdB

A prefeitura do Rio de Janeiro começou nesta terça-feira uma operação de ordenamento urbano, distribuição de máscaras e desinfecção de locais públicos onde há muita concentração de pessoas.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro começou nesta terça-feira uma operação de ordenamento urbano, distribuição de máscaras e desinfecção de locais públicos onde há muita concentração de pessoas.

Operação Blitz da Vida começou na Central do Brasil
Operação Blitz da Vida começou na Central do Brasil

Comandada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação Blitz da Vida teve início às 7h na Central do Brasil. O foco é inibir aglomerações, aliado a outras ações de enfrentamento à covid-19.

A operação, em conjunto com outras secretarias municipais, vai atuar também na fiscalização de vendedores ambulantes e do comércio em geral, no acolhimento de população em situação de rua e na fiscalização do transporte complementar por vans e kombis e estacionamento irregular.  A Defesa Civil vai distribuir máscaras.

Hospitais de campanha

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou na segunda-feira que vai pedir à Justiça que reconsidere a decisão de que mantenha abertos os hospitais de campanha do Maracanã, na Zona Norte, e o de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Este é o segundo município do Rio com maior densidade geográfica e com vários problemas sociais.

A primeira decisão da última sexta-feira foi da juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, que intimou o governo do Rio de Janeiro a cumprir a decisão da 25ª Câmara Cível de manter em funcionamento os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo. Na decisão, a magistrada estabeleceu ainda que o hospital do Maracanã continue recebendo pacientes, com multa de R$ 2 mil por hora de descumprimento, a ser imposta pessoalmente contra o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet.

O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) não permitiu que os servidores contratados pela Organização Social (OS) fossem  pegar os seus pertences nos armários. Acabaram demitidos através de e-mail ou whatsapp.  Os funcionários com os salários de junho e julho atrasados realizaram duas manifestações: a primeira no último sábado e nesta segunda-feira, em frente ao Hospital de Campanha do Maracanã, usando faixas e cartazes contra o governo do Estado e a SES.

Em nota enviada hoje, a SES esclarece que foi notificada da decisão judicial e que hospitais seguem ativos e em condições de receber pacientes, se necessário, como apoio e contingência aos leitos regulares da rede hospitalar. “A SES frisa, como afirmou, na última sexta-feira, o secretário Alex Bousquet, que as unidades não foram desativadas e estão sob administração da Fundação Saúde. Os hospitais seguem ativos e em condições de receber pacientes, caso necessário, como apoio e contingência aos leitos regulares da rede hospitalar. Assim, a SES pedirá ao juiz que reconsidere sua decisão”.

A nota de Secretaria de Estado de Saúde informa ainda que os pacientes foram transferidos, de forma preventiva, para unidades bem aparelhadas e dotadas de leitos especialmente preparados para atender pacientes de covid-19. “Isso porque o Iabas notificou sua decisão de interromper o funcionamento dos hospitais de campanha a partir de sábado. As transferências foram feitas de modo seguro e por decisão médica, solicitadas através da Central Estadual de Regulação”.

Em outra decisão da Justiça, a 4ª Vara Civil de São Gonçalo estipulou, no sábado, que uma eventual interrupção da operação hospital de campanha de São Gonçalo “acarrete uma multa diária de R$ 20 mil”. Mesmo com a decisão da Justiça, o hospital foi totalmente esvaziado. No domingo, uma paciente de covid-19 em estado gravíssimo chegou a ser colocada na ambulância para ser levada para outro hospital. Com falta de ar e taquicardia, a ambulância teve de voltar ao hospital de campanha, mas a paciente não resistiu e faleceu.

As duas decisões atenderam a recursos do Ministério Público e da Defensoria do estado.

Pagamento aos servidores

Por meio de nota, o Iabas informou que, em reunião realizada na segunda-feira, a Fundação Saúde reconheceu que cabe a ela, na condição de interventora do contrato de gestão 027/2020, os pagamentos de salários e serviços prestados nos hospitais de campanha a partir do dia 2 de junho, quando foi decretada a intervenção.

Na reunião, “ficou acordado que o Iabas demonstrará que não possui recursos suficientes para pagar salários e fornecedores para que, então, a Secretaria Estadual de Saúde faça os repasses ao instituto para quitar esses débitos. Também ficou acertado que a Fundação Saúde informará quais são os contratos de serviços que serão sub-rogados, ou seja, assumidos diretamente pela fundação”.