Prefeitura do Rio anuncia medidas para reduzir gastos

Arquivado em: Destaque do Dia, Rio de Janeiro, Últimas Notícias
Publicado sexta-feira, 22 de maio de 2020 as 15:05, por: CdB

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira uma série de cortes nas despesas públicas para buscar equilibrar as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira uma série de cortes nas despesas públicas para buscar equilibrar as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão de pagamento de vale transporte a funcionários que estão em trabalho remoto e cortes em contratos firmados pela prefeitura.

O prefeito Marcelo Crivella
O prefeito Marcelo Crivella

A prefeitura pretende suspender também o pagamento da chamada gratificação de difícil acesso, paga a funcionários da Secretaria Municipal de Educação que precisam se deslocar para locais de acesso complexo. O órgão estuda também a redução de profissionais que recebem a chamada dupla regência, que são professores que, com uma matrícula, recebem salários como se tivessem duas para preencher faltas na rede. Os secretários da prefeitura irão reduzir em 50% os próprios salários.

Além das reduções de pagamentos com pessoal, a prefeitura anunciou a redução de 25% nos contratos firmados. A previsão de redução de despesas, de acordo com a secretária municipal de Fazenda, Rosemary de Azevedo, é de R$ 200 milhões com contratos e de R$ 50 milhões com pessoal. Já a queda com a arrecadação prevista chega a R$ 2 bilhões.

As medidas, segundo o prefeito Marcelo Crivella, valem apenas para o período da pandemia. “Só durante o período que estamos (no combate ao) coronavírus. Assim que as receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente, as medidas serão suspensas e voltamos a vida normal”, disse.

De acordo com a secretária municipal, apenas deixarão de ser pagas as gratificações a quem não está conseguindo prestar o serviço. “Não está havendo corte de pessoal. Só não está se pagando aquilo em serviços que não estão sendo executados. Vale transporte: quem está em teletrabalho não recebe, quem está em deslocamento, continua recebendo. Quem está fazendo dupla regência, continua recebendo, quem não está fazendo, deixa de receber. Então, na verdade, não é corte de salário, nem de despesa de pessoal, é ajuste da despesa.”

Em relação aos contratos, Rosemary informou que serão avaliados caso a caso. Segundo o prefeito, não serão afetados serviços fundamentais como os de limpeza e de segurança. Os contratos de saúde não sofrerão nenhuma redução.

De acordo com a secretária, a porcentagem de 25% é uma meta a ser atingida por cada secretaria. “É uma meta que foi estabelecida para que todas as secretarias atinjam. Cada contrato será olhado no seu detalhe, no seu objeto e natureza. Aqueles que puderem mais, serão mais cortados, aqueles que não puderem chegar a 25%, serão cortados naquilo que for possível. Isso e uma necessidade de ajuste das conta.”

Retomada das atividades

O prefeito Marcelo Crivella irá apresentar, em reunião com o comitê científico da prefeitura, um plano de retomada das atividades na cidade, elaborado em conjunto com o setor privado. Ele não detalhou as medidas e nem quando começam a ser implementadas. Ele disse que apresentará mais detalhes após a reunião com os especialistas.

– Como poderemos tratar dos pacientes amanhã com a falta absoluta dos recursos? É importante que todo o setor econômico tenha a previsão que estamos planejando o retorno. Não estamos planejando apenas bloqueios e interdições, estamos planejando voltar às nossa atividades. Claro que de maneira segura – enfatizou.

Uma das atividade que pode ser retomada nos próximos dias são os treinos dos clubes de futebol. Crivella reúne-se com representantes dos clubes neste final de semana. Não há previsão, no entanto para a retomada das partidas e dos campeonatos. “Há sugestões da equipe científica que vamos conversar no domingo. Havendo consenso, podemos imaginar que voltaremos a treinar”, afirmou.

Crivella diz ainda que vai publicar nesta sexta-feira um decreto para esclarecer que as igrejas e templos religiosos podem funcionar, desde que mantenham medidas de segurança para evitar o contágio, como a distância de 2 metros entre as pessoas e o uso de máscaras, entre outras. “As igrejas foram consideradas pelo governo federal como atividades essenciais. O que pedimos no decreto é que haja esses princípios para evitar aglomeração.”

Balanço municipal

A prefeitura, de acordo com Crivella, está alinhando os critérios usados para a classificação das mortes por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O órgão deixou de divulgar os óbitos no painel digital.

Questionado por jornalistas, o prefeito disse que houve problemas e discordâncias na hora de dizer que as pessoas foram vítimas do novo coronavírus. Ele citou como exemplo o caso de um paciente com câncer que contraiu a infecção no hospital. Não há consenso se ele morreu devido ao vírus ou devido a doença que já tinha. “É preciso estabelecer critérios, tanto para identificar se é de ou com coronavírus. Estamos reunidos para estabelecer padrão. Estabelecer um método seguro”, disse.

No estado do Rio de Janeiro, 3.412 pessoas morreram e 32.089 casos de covid-19 foram confirmados, de acordo com o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Somente na capital, são 18.743 casos confirmados e 2.376 mortes em decorrência da infecção causada pelo vírus. Os dados foram divulgados na quinta-feira.

No Brasil, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, 20.047 pessoas morreram em decorrência da doença e há a confirmação de 310.087 pessoas infectadas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *