Presidente do STJ quer fatiar reforma do Judiciário

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Publicado quinta-feira, 27 de novembro de 2003 as 17:20, por: CdB

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, disse nesta quinta-feira, em Campinas, que irá propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a reforma do Judiciário seja feita com “propostas fatiadas” no lugar de ser discutida de “uma só vez”.

Corrêa afirmou que prefere que as alterações sejam feitas por tópicos. “A prioridade deles (governo) é o controle externo do Judiciário, mas nós entendemos que ele não deveria ser prioritário”, alegou.

O ministro defendeu que os tópicos de consenso entre o Executivo e o Judiciário sejam encaminhados antes para aprovação do Congresso. Já os mais polêmicos, como o controle externo, ficariam para uma discussão posterior.

“Essas o Congresso decidiria”, alegou. O ministro listou como prioridades do ponto de vista do Judiciário modificações nos códigos processuais para evitar “delongas de inúmeros recursos” nos processos e informatização de todo o setor. Acrescento que as duas medidas são formas de combate à impunidade.

Ele garantiu que ainda não emitiu sua opinião sobre o controle externo e que o fará “na hora oportuna”, sem especificar quando e a quem. “Do ponto de vista técnico o controle externo não é uma panacéia que vai resolver todos os problemas”.

Corrêa contou que solicitou um encontro com Lula, um jantar intermediado por José Sarney (PFL), para fazer sua sugestão antes de marcar uma reunião oficial. Ele disse que ainda aguarda retorno do presidente.