Presidente do Peru ordena fechamento do Congresso

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Publicado terça-feira, 1 de outubro de 2019 as 10:59, por: CdB

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo.

Por Redação, com Sputnik – de Lima

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.

Presidente do Peru, Vizcarra discursa em rede nacional de televisão em 27 de setembro de 2019
Presidente do Peru, Vizcarra discursa em rede nacional de televisão em 27 de setembro de 2019

– De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição – afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.

O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.

O presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.

O Congresso

Em resposta, o Congresso decidiu pela suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.

– Estou assumindo temporariamente a Presidência da República – afirmou Aráoz antes afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”.

O Peru agora vive um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.

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