O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo.
Por Redação, com Sputnik – de Lima
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.
– De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição – afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.
O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.
O presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.
O Congresso
Em resposta, o Congresso decidiu pela suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.
– Estou assumindo temporariamente a Presidência da República – afirmou Aráoz antes afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”.
O Peru agora vive um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.
