Presidente do Senado acena com liberação do pré-sal às grandes petroleiras

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Publicado quarta-feira, 21 de novembro de 2018 as 15:58, por: CdB

Na véspera, o senador havia declarado que suspenderia a tramitação do projeto “por tempo indeterminado” diante de discussões sobre como se daria a destinação, para Estados e municípios, de parte dos recursos a serem obtidos com eventual leilão de áreas de petróleo.

 

Por Redação – de Brasília

 

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) acenou, nesta quarta-feira, se houver consenso na Casa, com a possibilidade de votar, dentro de uma semana, o projeto de lei que trata da cessão onerosa no pré-sal. O leilão disponibilizará parte das reservas brasileiras às grandes companhias petrolíferas mundiais, que pagarão ao atual e próximo governo para explorar as jazidas brasileiras.

— A chamada cessão onerosa está na pauta. Se houver entendimento, podemos votar até na próxima quarta-feira — disse a jornalistas após reunião com governadores do Nordeste —atuais e recém-eleitos.

Excedente

Eunício Oliveira, presidente do Senado, não está na campanha de Meirelles
Eunício Oliveira, presidente do Senado, não está na campanha de Meirelles

Na véspera, o senador havia declarado que suspenderia a tramitação do projeto “por tempo indeterminado” diante de discussões sobre como se daria a destinação, para Estados e municípios, de parte dos recursos a serem obtidos com eventual leilão de áreas de petróleo.

O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente na área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras. A Petrobras tem, por contrato, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União poderia arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme o próprio Eunício falou anteriormente.

Novo governo

Já corria um acordo fechado entre lideranças para aprovar o projeto como está, ancorado na aprovação de uma outra proposta com os percentuais de divisão do Fundo Social para os entes federados na Câmara.

Senadores aprovariam o texto da cessão onerosa da forma que está, e a Câmara aprovaria a repartição dos recursos. Mas, posterior sinalização da equipe do novo governo para a divisão de recursos dos bônus de assinatura do leilão para Estados e municípios acabou embolando as negociações.

O futuro governo se comprometeu a cumprir a palavra e dividir esses recursos, sem a necessidade de uma formalização do trato durante a votação do projeto. Mas senadores não se demoraram a resgatar emendas que destinam parcela dos bônus para os entes federados.

Emendas

Oliveira deve se reunir, nas próximas horas, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema. Caso o Senado aprove o projeto com emendas, ele terá de passar novamente pela Câmara, Casa que originou o projeto.

— Se houver entendimento geral para que não aconteçam emendas para que ele volte para a Câmara, eu concordo com isso, desde que tenha uma participação de Estados e municípios na cessão onerosa — completou Eunício, que exercerá um cargo no governo cearense, após o fim de seu mandato, para o qual não foi reeleito.

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