Presidente do STF libera o controle de áreas petrolíferas para multinacionais

Arquivado em: Destaque do Dia, Energia, Últimas Notícias
Publicado sábado, 12 de janeiro de 2019 as 15:52, por: CdB

Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para o dia 27 de fevereiro.

 

Por Redação – de Brasília

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli derrubou, por meio de liminar, a decisão do colega na Corte Marco Aurélio Mello, que poderia prejudicar o processo de venda dos ativos pela petrolífera de controle estatal Petrobras. A decisão será publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Judiciário.

Em seu despacho, Toffoli liberou áreas inteiras do subsolo brasileiro para exploração das grandes petrolíferas mundiais
Em seu despacho, Toffoli liberou áreas inteiras do subsolo brasileiro para exploração das grandes petrolíferas mundiais

Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para o dia 27 de fevereiro. Marco Aurélio suspendeu em 19 de dezembro os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.

O decreto foi assinado em abril de 2018 pelo presidente Michel Temer, como forma de reforçar um acordo fechado entre Petrobras e Tribunal de Contas da União (TCU), no início do ano, que criava regras de transparência para as vendas de ativos da petroleira.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *