Previdência teve déficit de R$ 3,15 bilhões em janeiro

O aumento no valor e na quantidade dos benefícios provocou um crescimento no déficit da Previdência de R$ 3,15 bilhões, valor 66,5% superior ao resultado de janeiro de 2003 (R$ 1,8 bilhão). O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que o valor médio das aposentadorias e pensões ficou cerca de 12% maior por causa do aumento do salário mínimo. Em janeiro de 2003, o valor médio era de R$ 374,42, contra R$ 419,62 em janeiro deste ano.

O número de benefícios emitidos também cresceu em relação ao mesmo mês de 2003. Em janeiro passado, a Previdência Social emitiu 21,9 milhões de benefícios, incluindo os assistenciais, contra R$ 21,1 milhões em janeiro de 2003.

Schwarzer disse que 63% dos benefícios previdenciários pagos são iguais ao salário mínimo, que em 2003 cresceu 20%, subindo de R$ 200,00 para R$ 240,00. Os benefícios superiores ao mínimo foram reajustados em 19,72%, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2002, o reajuste do mínimo foi de 11,1%, enquanto os demais benefícios subiram apenas 9,2%.

O secretário lembrou que, a partir do resultado de fevereiro, será descontada da contabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a Renda Mensal Vitalícia (RMV), um benefício assistencial que passou a ser administrado pelo antigo Ministério da Assistência Social, hoje Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Em janeiro de 2004, a RMV ficou em R$ 145 milhões, valor que, abatido das contas da Previdência, reduz a necessidade de financiamento do RGPS em janeiro deste ano para R$ 3 bilhões.

Schwarzer declarou que as perspectivas para o primeiro semestre deste ano são melhores que as do primeiro semestre do ano passado, em razão “da estabilidade e da melhoria da constelação macroeconômica do país”. Segundo ele, dados preliminares de fevereiro já demonstram ligeiro aumento da arrecadação previdenciária.