A privatização dos rios e o lucro acima da vida

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Publicado segunda-feira, 1 de novembro de 2021 as 09:31, por: CdB

 

Em 2020, passou a vigorar no Brasil a nova lei do saneamento básico (PL 12.026/20). O novo marco legal autoriza a entrada do setor privado nas concessões e facilita a privatização das empresas públicas de saneamento.

Por Anderson Pereira – de Brasília

Atualmente, está em curso no Brasil uma política que prevê a entrega dos seus recursos hídricos para a iniciativa privada. Na realização da Conferência Internacional do Clima (COP26), no domingo, na Escócia, este foi um assunto que precisa ser discutido por todos os brasileiros.

Atualmente, está em curso no Brasil uma política que prevê a entrega dos seus recursos hídricos para a iniciativa privada

Em 2020, passou a vigorar no Brasil a nova lei do saneamento básico (PL 12.026/20). O novo marco legal autoriza a entrada do setor privado nas concessões e facilita a privatização das empresas públicas de saneamento.

O relator da proposta foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), proprietário de um grupo que é dono de uma das maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo. Vale lembrar que essas fábricas de refrigerantes consomem milhares de litros de água para engarrafar os seus produtos.

Há pouco mais de um mês, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/19, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG).

Projeto

O objetivo desse projeto é permitir que agricultores e pecuaristas possam represar cursos de água para a irrigação e também para matar a sede do gado.

Em resumo, as duas leis têm o mesmo objetivo: destinar mais água dos rios para o setor industrial e o agronegócio, setor que exporta a maior parte dos alimentos que produz, enquanto o restante da população sofre com a fome e a escassez de recursos hídricos.

Em Brasília, o governo Bolsonaro trabalha dia e noite para privatizar empresas públicas importantes como Furnas e a Eletrobras. As duas estatais são responsáveis por toda a geração de água e energia do país.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Partido Novo) adota a mesma política. O mineiro já defendeu publicamente a privatização da Cemig e da Copasa.

No domingo, na Escócia, líderes do mundo inteiro se reuniram na Cúpula do Clima. O objetivo foi discutir as mudanças climáticas que afetam o planeta e a adoção de medidas sustentáveis para proteger o meio ambiente.

Brasil

O Brasil tem um papel importante nessa área, por diversas razões. O país detêm 12% dos recursos hídricos do planeta. Temos também a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. Isso sem contar outros biomas importantes como o Cerrado, a Caatinga e o Pantanal.

Além disso, 70% da maior reserva subterrânea de água doce do mundo, o chamado Aquífero Guarani, está no Brasil. São cerca de 40 trilhões de metros cúbicos de água, quantidade suficiente para abastecer 2,5 vezes a população brasileira durante um ano.

A importância da água para a vida é indiscutível, tanto que, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a água como um direito humano essencial.

Hoje, esse direito está seriamente ameaçado por governos como o de Bolsonaro e Zema. Ambos insistem em colocar o lucro acima da vida.

Na próxima Cúpula do Clima, é importante refletir sobre que Estado queremos? Um que vê a água como um bem comum, ou outro que a vê como simples mercadoria?

 

Anderson Pereira, é jornalista.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil

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