Procon autua lojas de departamento na Zona Norte

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Publicado sexta-feira, 2 de março de 2018 as 14:48, por: CdB

Os fiscais constataram a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e a diferença entre o preço ofertado na gôndola e o preço registrado no caixa em duas filiais das Lojas Americanas, que foram autuadas 

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro:

O Procon Estadual realizou uma nova ação da Operação Engenho Velho. A fiscalização teve o objetivo de vistoriar lojas de departamentos do bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio. Cinco filiais de grandes varejistas das sete vistoriadas foram autuadas.

O Procon Estadual realizou uma nova ação da Operação Engenho Velho

Os fiscais constataram a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e a diferença; entre o preço ofertado na gôndola e o preço registrado no caixa em duas filiais das Lojas Americanas; que foram autuadas. A unidade localizada na Rua Barão de Mesquita, 238, além daquele problema; não exibia o preço de alguns produtos expostos à venda; nem os cartazes com o endereço e telefone do Procon-RJ e do que informa sobre o Livro de Reclamações. A segunda unidade da rede que foi autuada está localizada na Rua Conde de Bonfim, 152.

A filial da Marisa, localizada na Rua Conde de Bonfim, 428, informava por meio de cartaz afixado na loja que não efetua trocas de peças íntimas. Na filial da Casa & Vídeo, localizada na Rua Conde de Bonfim, 422, o Livro de Reclamações não estava autenticado e estava ausente o certificado do Corpo de Bombeiros. Já na C&A, os fiscais constataram a ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

Irregularidades

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: a Leader da Rua Conde de Bonfim, 406, e a Lojas Americanas da Rua Conde de Bonfim, 42.

Engenho Velho foi o nome dado pelos jesuítas a região que se chamaria Tijuca, quando a receberam de Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro.

Agentes da Operação Barreira Fiscal, das secretarias de Estado de Governo e de Fazenda, apreenderam na segunda e terça-feira; 10 toneladas de roupas, brinquedos e eletrônicos sem nota fiscal, no Posto Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A mercadoria foi encontrada em seis ônibus que vinham de São Paulo, com destino ao Rio de Janeiro. Os auditores fiscais da Secretaria de Fazenda autuaram os passageiros por transportar mercadoria sem documentação fiscal.

Barreira Fiscal

A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais.

A Barreira Fiscal conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra; em Itatiaia), Levy Gasparian (BR 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do Estado.

A Barreira Fiscal deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 198 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 15.709 registros de ocorrência por diversas irregularidades; sendo 9.144 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.533 kg de drogas.

 

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