Procon esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar

Arquivado em:
Publicado Segunda, 17 de Janeiro de 2022 às 11:24, por: CdB

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

Por Redação, com ACS - de Rio de Janeiro

O Procon Estadual do Rio de Janeiro está tirando as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do covid-19. Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico.
procon.jpeg
Procon-RJ esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar
Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. A autarquia orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do Fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto. Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino. Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser pedidos na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material. - Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais - esclarece o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. 

Marca dos itens

Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira. O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

Lista

Exemplos de materiais que, em regra, não podem ser solicitados pela escola (a partir de 2 anos de idade): 1. álcool hidrogenado 2. algodão 3. caneta para lousa/ piloto para quadro branco 4. carimbo 5. copos descartáveis 6. elastex 7. esponja para pratos 8. fita/cartucho/tonner para impressora 9. fitas adesivas 10. flanela 11. giz branco ou colorido 12. grampeador 13. grampos para grampeador 14. guardanapos 15. isopor 16. lenços descartáveis 17. marcador para retroprojetor 18. material de escritório 19. material de limpeza 20. medicamentos 21. palito de dente 22. papel higiênico 23. pasta suspensa 24. plástico para classificador 25. pratos descartáveis 26. talheres descartáveis 27. pregador de roupas 28. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros) 29. sacos plásticos  Exemplos de materiais que, em regra, podem ser solicitados pela escola, desde que em quantidades individuais (a partir de 2 anos de idade): 1. colas em geral 2. envelopes 3. lã 4. papel ofício ou A4 5. argila/ massinha 6. bastão de cola quente 7. cordão/ barbante 8. pendrive /cd/ dvd 9. emborrachados E.V.A. 10. TNT 11. palito de picolé 12. trincha 12 mm 13. giz de cera 14. durex 15. papel cartão branco 16. papel crepon 17. papel pardo
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo