Procon de São Paulo fiscalizará preços de máscaras e álcool gel

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Publicado sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 as 12:58, por: CdB

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) fará um levantamento dos preços de máscara de proteção e álcool gel.

Por Redação, com ABr – de São Paulo/Brasília

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) fará um levantamento dos preços de máscara de proteção e álcool gel para verificar se os estabelecimentos estão cobrando valores abusivos por causa do surto de coronavírus.

Diante da demanda pelas máscaras e pelo álcool gel, os produtos já estão em falta em alguns estabelecimentos na capital paulista
Diante da demanda pelas máscaras e pelo álcool gel, os produtos já estão em falta em alguns estabelecimentos na capital paulista

O Procon-SP informou que serão verificados os preços cobrados neste mês por várias marcas dos dois produtos em 15  farmácias que cobrem as cinco regiões da capital paulista e compará-los com os preços vigentes em fevereiro de 2019.

A instituição também vai apurar qual a forma de comercialização da máscara de proteção e do álcool gel e se a quantidade para venda está sendo fracionada para que todos tenham acesso aos produtos. “Caso o levantamento aponte aumento injustificado e abusividade nos preços, as empresas poderão ser multadas”, informou, em nota, o Procon-SP. O resultado da pesquisa deve sair na primeira quinzena de março.

Produto em falta

Diante da demanda pelas máscaras e pelo álcool gel, os produtos já estão em falta em alguns estabelecimentos na capital paulista.

A reportagem da Agência Brasil verificou que, em três farmácias da região leste, já não havia máscaras e álcool gel. A procura no comércio de variedades da cidade, também na zona leste, mostrou falta de álcool gel em alguns pontos.

Desabastecimento

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse na quinta-feira que a rede pública de saúde tem começado a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus. O ministério tem uma lista de 20 itens e quatro deles estão começando a faltar no Sistema Único de Saúde (SUS). Gabbardo afirmou que, se necessário, usará meios jurídicos para apreender esses produtos para evitar o desabastecimento no mercado interno.

Já está marcada uma reunião entre representantes do ministério e a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO). Segundo Gabbardo, a ideia é explicar as necessidades urgentes de uso de máscaras e aventais, por exemplo, e que as empresas precisararão priorizar a venda de tais itens para o ministério, em detrimento de sua exportação.

– Vamos alertar a essa entidade que não vamos contemporizar em relação a isso. Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão desses produtos na própria fábrica – disse. O tipo de compra da qual o secretário fala, no caso das máscaras, é de cerca de 20 milhões de unidades e 4 milhões de máscaras modelo N95.

Segundo Gabbardo, empresas desistiram de uma licitação com o governo e venderam toda sua produção para outros países. “Algumas empresas que participaram da licitação, na hora de encaminhar os documentos para fazer o contrato, não encaminharam os documentos e se mostraram desinteressadas em vender para o Ministério da Saúde. Isso é uma coisa que nos preocupa muito”.

Gabbardo esclareceu que tomará medidas judiciais mais drásticas em último caso, mas acredita em um consenso e falou em “obrigação social” dessas empresas. “Esses fornecedores têm uma obrigação social também. E se ele vende um determinado produto que tem essa utilização, ele sabe que esse produto é fundamental. Temos convicção de que vamos chegar num denominador comum”, disse.

O Brasil tem um caso confirmado de coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 casos. Dentre os 132 casos já suspeitos contabilizados, 70 são na Região Sudeste, dez na Região Centro-Oeste, 37 na Região Sul, 15 na Região Nordeste e nenhum caso suspeito na Região Norte.

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