Procurador e juiz de primeira instância criticam decisão do Supremo

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Publicado terça-feira, 3 de julho de 2018 as 17:12, por: CdB

Dallagnol — autor do gráfico que serviu de suposta prova contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, insinuou que Toffoli derrubou decisão de Sergio Moro porque Dirceu teria sido seu ‘ex-chefe’.

 

Por Redação – de Brasília e São Paulo

Tanto o procurador Deltan Dallagnol quanto o juiz Sérgio Moro, integrantes da Operação Lava Jato, disseminaram críticas veladas ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por relatar o processo que libertou o ex-ministro José Dirceu (PT); concedendo-lhe o direito constitucional de recorrer das penas impostas, em liberdade.

Autor do 'powerpoint' que tentou provar a culpa do ex-presidente Lula, Dallagnol agora critica ministro do Supremo
Autor do ‘powerpoint’ que tentou provar a culpa do ex-presidente Lula, Dallagnol agora critica ministro do Supremo

Dallagnol — autor do gráfico que serviu de suposta prova contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, insinuou que Toffoli derrubou decisão de Sergio Moro porque Dirceu teria sido seu ‘ex-chefe’. Toffoli afirmou, no relatório, que Moro desrespeitou decisão do STF ao impor o uso de tornozeleira eletrônica ao réu.

‘Ex-chefe’

“Dirceu foi preso p/ cumprir pena qd vigiam cautelares (como tornozeleira) Em seguida, 2ª Turma suspendeu pena contra decisão do STF q permite prisão em 2ª instância Naturalmente, cautelares voltavam a valer Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, postou Dallagnol.

Segundo Toffoli, a ordem para que o ex-ministro usasse tornozeleiras eletrônicas depois de solto foi uma forma de desrespeitar a decisão da Segunda Turma da Corte Suprema, que ordenou sua imediata soltura. Diante do abuso, Toffoli determinou que Dirceu fosse colocado em liberdade, sem o recurso eletrônico de rastreamento.

Quando mandou soltar José Dirceu, Supremo não falou nada sobre medidas cautelares. Aplicação de tornozeleira, por ordem de Moro, “desobedeceu a decisão da Segunda Turma”, afirmou Dias Toffoli.

Moro se retrata

“O STF, sob pena de se comprometerem as elevadas funções que a Constituição lhe conferiu, não pode ter seus julgados desobedecidos. O Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Tribunal”, diz a liminar.

Na manhã desta terça-feira, o juiz Sérgio Moro foi obrigado a se retratar. Ele disse, em uma rede social, estar “aparentemente equivocado” ao impor medidas cautelares ao ex-ministro José Dirceu, como a proibição de viagens e o recolhimento do passaporte, após decisão do ministro Dias Toffoli que cancelou a decisão do magistrado.

“Não se imaginava, ademais, que a própria maioria da Colenda 2.ª Turma do STF que havia entendido antes, na pendência da apelação, apropriadas as medidas cautelares, entre elas a proibição de que o condenado deixasse o país, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e sete anos de reclusão, teriam se tornado desnecessárias”, disse Moro por meio de um despacho.

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