O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta terça-feira o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), em substituição ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor). O PNQ faz parte do PPA e tem como objetivo articular ações de qualificação social e profissional que garantam a elevação da escolaridade, a inclusão social e o aumento da probabilidade de permanência no mercado de trabalho reduzindo o risco de demissão.
Durante o lançamento, o ministro Jaques Wagner destacou a metodologia utilizada para a elaboração do Plano. Durante seis meses, os técnicos do ministério discutiram o Plano com as entidades patronais, de trabalhadores e órgãos de governo.
- O processo é mais demorado, mas é mais eficiente - afirmou.
O ministro lembrou que a qualificação profissional não é a garantia de emprego, mas pode aumentar a chance de conseguir uma boa vaga no mercado de trabalho.
- É preciso qualificar para preparar melhor nossos trabalhadores para as necessidades colocadas, sem ter a ilusão de que a qualificação resolverá o problema do desemprego - disse.
O PNQ receberá financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O orçamento previsto para esse ano é de R$ 182 milhões. Com o contingenciamento, estão liberados até o momento R$ 52 milhões.
De acordo com o diretor do Departamento de Qualificação Profissional do Ministério, Almerico de Lima, o custo para qualificar um trabalhador ficará entre R$ 400 e R$ 500. Calculou que o orçamento liberado dá para qualificar 160 mil pessoas. No ano passado, o executivo aplicou R$ 152 milhões e qualificou 480 mil trabalhadores em todo o país.
A diferença do montante é explicada pela proposta pedagógica dos cursos. De acordo com o diretor, uma das modificações do PNQ com relação ao antigo Planfor é o aumento da carga horária dos cursos. Almerico Lima explicou que nenhum curso terá menos de 40 horas e a carga horária média será de 200 horas, “o que eleva o custo por causa da carga horária maior e a hora média, que acaba sendo mais onerada”, explicou.
Outra mudança é que os cursos deverão abordar, obrigatoriamente, alguns temas como saúde e segurança no trabalho, educação ambiental, direitos humanos, trabalhistas e gestão do trabalho.
O PNQ vai dar prioridade no atendimento aos setores de maior concentração de trabalhadores. De acordo com Almerico Lima, vão merecer mais atenção os desempregados, os cadastrados no Sistema SINE, os participantes do Primeiro Emprego, os assentados, extrativistas, portadores de deficiência e empregadas domésticas.
Outra medida considerada importante no PNQ é o fortalecimento das Comissões Municipais de Emprego, que terão um papel mais fiscalizador, e das Delegacias Regionais do Trabalho, que voltarão a assumir o papel de acompanhamento das políticas de emprego e renda.