Proibir enfermeiros de inserir DIU irá prejudicar mulheres pobres, diz ex-ministro

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Publicado quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 as 13:23, por: CdB

Para ex-titular da Saúde, decisão do governo Bolsonaro sobre DIU é pautada por conservadorismo, corporativismo e elitismo da classe médica.

Por Redação, com RBA e ABr – de Brasília

A decisão do Ministério da Saúde de proibir enfermeiros de aplicar o contraceptivo Dispositivo Intrauterino (DIU) em mulheres, é pauta em “uma reação conservadora, corporativa, elitista, das entidades médicas”, na avaliação do médico sanitarista e ex-ministro da Saúde Arthur Chioro. Para ele, restringir a aplicação do DIU apenas aos médicos vai afetar o atendimento das mulheres de baixa renda. “Tremenda irresponsabilidade que resultará em desassistência a milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, que dependem do Sistema Único de Saúde para garantir os seus direitos sexuais e reprodutivos, que serão desrespeitados”, afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Ao proibir enfermeiros de realizar a introdução do DIU, governo Bolsonaro mais uma vez prejudica as mulheres pobres
Ao proibir enfermeiros de realizar a introdução do DIU, governo Bolsonaro mais uma vez prejudica as mulheres pobres

O Conselho Federal de Medicina (CFM) comemorou a decisão, dizendo que o ministério impõe respeito à hierarquia normativa da assistência e que a tentativa de invasão de outros profissionais da medicina estaria causando inúmeros problemas à saúde dos brasileiros.

Para Chioro, não há justificativa para proibir a atuação de uma categoria profissional que atua com o procedimento há cerca de 30 anos. “Qual é a evidência científica? Qual é o número alarmante? Qual o número de vítimas causadas pela enfermagem? Não tem outra explicação que a apropriação pela lógica econômica da divisão social e técnica do trabalho”, disse. Ação do governo Bolsonaro, mais uma vez, prejudica mulheres pobres.

Mudanças

Chioro destacou que o governo prometeu justamente o contrário quando anunciou mudanças na atenção básica, meses atrás. A promessa era que os profissionais de saúde ganhariam mais autonomia, ampliando os procedimentos que eles já realizavam. “Esse governo é tão errático e irresponsável que, em vez de acontecer aquilo que eles mesmos anunciaram, a gente observa um retrocesso naquilo que eles pretendiam.

A enfermagem tem total condição de fazer com toda segurança a implantação do DIU, que é um dos dispositivos que se utiliza no planejamento familiar. Não estamos falando de nenhum procedimento de alta complexidade que seja exclusivo da alçada do médico”, afirmou.

Planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

 Nomes mais escolhidos

Pelo segundo ano consecutivo, Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros em 2019. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até o último dia 19.

Entre os 10 nomes que lideram o ranking de 2019, apenas Miguel, na oitava, e Arthur, na décima posição, não são compostos.

Outra curiosidade do levantamento vem da Região Sul, única em que o nome líder no país não aparece entre os dois mais escolhidos, mas fica em quinto lugar. Entre os sulistas, Miguel, Arthur e Helena foram os preferidos este ano.