Projeto Alvorada é suspenso pelo governo Lula

Arquivado em: Arquivo CDB
Publicado domingo, 6 de abril de 2003 as 10:58, por: CdB

Sob o gerenciamento do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto Alvorada, que consumiu R$ 9,323 bilhões em três anos, está sendo aos poucos sepultado.

Criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, o projeto tinha o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a desigualdade social por meio da geração de emprego e acesso a bens e serviços – meta semelhante ao Fome Zero, prioridade de Lula.

O primeiro sinal do fim do Alvorada é a falta de continuidade dos portais, núcleos criados com apoio de prefeituras de pelo menos 14 Estados para desenvolver atividades socioeducativas, culturais e esportivas, além de acompanhar a implantação de programas de geração de renda e o cadastro das famílias.

Esses núcleos contavam com uma sala, geralmente emprestada pelas prefeituras, equipamentos – computadores, televisão e videocassete – e uma equipe com coordenador, assistente e cinco jovens, todos submetidos a processos de capacitação.

Desde janeiro, coordenadores e jovens ligados diretamente aos portais perderam sua fonte de renda. Recebiam do governo federal entre R$ 65 e R$ 440 mensais, dependendo da função. Projetos foram suspensos. Os equipamentos, devolvidos.

Só em 35 municípios de Alagoas, por exemplo, há 245 pessoas paradas. Foram suspensos programas como oficinas de produção de doces e de costura, instalação de hortas comunitárias e grupo de apoio à terceira idade.

“Pedimos que houvesse continuidade, mas não recebemos resposta. Ponha o nome de Fome Zero, Lulinha Paz e Amor ou o que quiser, mas dê continuidade à essência do que já foi feito”, diz Luciana Bandeira, coordenadora de projetos em Alagoas do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento dos Municípios do Nordeste.

Ceará

No Ceará, o projeto Cozinha Alternativa, desenvolvido na microrregião de Várzea Alegre, também foi um dos prejudicados. O programa tinha como prioridade crianças de zero a dois anos vítimas de desnutrição infantil. Lá, pelo menos cinco projetos não estão mais em andamento.

“Temos esperança de que o governo estadual continue as ações”, afirma Flávio Sabóia, do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) no Ceará.

O Ministério da Assistência e Promoção Social diz que o fim dos portais já estava previsto para dezembro de 2002 pelo próprio governo anterior, que não destinou recursos no Orçamento deste ano para o programa.

Enquanto a estrutura dos portais vem sendo desmontada, o governo se empenha em criar comitês gestores nos municípios a serem atendidos pelo Fome Zero, com prioridade para a região do semi-árido. Esses comitês, formados também pela comunidade, vão revisar o cadastro das famílias carentes e decidir critérios para inclusão dos beneficiados no Fome Zero, além de acompanhar a frequência em programas de alfabetização e capacitação.

Por que não aproveitar a estrutura dos portais? O governo diz que isso está sendo estudado, mas a proposta atual é integrar as ações sociais dispersas pelos ministérios. Deseja-se evitar sobreposição de atendimentos. Há famílias recebendo mais de um benefício e outras sem nenhum. Há também, diz o governo, a preocupação em avançar nas políticas de atendimento às famílias carentes.

O Ministério da Assistência e Promoção Social diz que propôs à pasta da Segurança Alimentar e Combate à Fome o aproveitamento das equipes. Mas o ministério de José Graziano afirma que não analisou essa possibilidade.

Agora, o governo quer criar núcleos de atendimento à família, que terão assistentes sociais, psicólogos e coordenadores. Em 315 municípios, a idéia começa a funcionar nos próximos meses.

Algumas ações que estavam sob o “guarda-chuva” do Alvorada devem sobreviver. Entre eles estão o Bolsa-Escola, que atende crianças em idade escolar e está vinculado ao Ministério da Educação, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Bolsa-Alimentação, da pasta da Saúde. Mas podem ter prazo determinado. A proposta da área social é unificá-los gradativamente.